Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório. A decisão inédita é do juiz da 1ª Vara da Família do Fórum Lafayette, na capital, Newton Teixeira de Carvalho, e acata pedido feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
A estratégia de sujar o nome de quem não paga a dívida, bloqueando todas as opções de crediário para essa pessoa, poderá ser adotada em outros 2.882 processos que circulam na Justiça mineira e que podem resultar em prisão dos devedores.
O defensor público Varlen Vidal, autor do primeiro pedido de protesto em cartório, vai solicitar aos juízes das varas de família de BH autorização para sujar o nome de outros 60 devedores de pensão alimentícia. Todos estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça.
- A legislação permite penhorar os bens dos pais que não pagam as dívidas que garantem o sustento dos filhos, mas a maioria não tem nada registrado em seus nomes - explica o defensor. A sugestão de protestar os autores deste tipo de dívida será dada para todos os defensores públicos que atuam no Estado.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
LUTO NO PAGODE
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
Mais Lidas
Entretenimento A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
JATEÍ - BOIADEIRA CONFIRMADA'Boiadeira' Ana Castela promete um show inesquecível na 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Entretenimento Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede do amigo Arnaldo Nardon, família informa sobre velório e sepultamento
ACIDENTE FATAL