País tem 10 milhões de eleitores fantasmas, diz ex-ministro

Dez milhões dos 125,9 milhões de eleitores convocados para votar em 1º de outubro (8%) são pessoas inexistentes, segundo estimativa do ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Velloso. Desatualizado, o cadastro nacional de eleitores, de 20 anos atrás, pode favorecer um tipo de fraude em que uma pessoa mostra o título de eleitor inexistente para votar duas vezes.

O atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, descarta essa possibilidade. "Não podemos raciocinar pelo excepcional, imaginando que a maioria é salafrário e que cederá o título para outro votar ou que títulos serão surrupiados. É o absurdo, o teratológico." Velloso e o professor e pesquisador do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) Jairo Nicolau dizem que pode haver fraudes, mas consideram o risco irrelevante.

"Existe uma possibilidade de ocorrência de fraude que não tem significância. Mas, só por haver essa possibilidade, a Justiça Eleitoral tem de atacá-la", afirmou Velloso, que deixou o tribunal em janeiro último, quando se aposentou.

"As fraudes sempre podem acontecer, mas são marginais. O cadastro deve ser atualizado para que possamos ter um índice de abstenção mais próximo da realidade", disse Nicolau, para quem não há urgência de novo recadastramento.

Os "fantasmas" do cadastro de votantes da Justiça Eleitoral são supostamente de eleitores que morreram ou mudaram de cidade e tiraram novo documento. O novo cadastro nacional de eleitores custará ao menos R$ 300 milhões e terá de ser feito em etapas, preferencialmente em anos ímpares, sem eleições. Não há previsão orçamentária para 2007.

No ano passado, na presidência do TSE, Velloso anunciou que recadastraria 21 milhões de eleitores durante o referendo sobre a proibição de comércio de armas, em outubro, mas decidiu fazer audiências públicas sobre o tema, o que provocou atraso e inviabilizou a medida antes destas eleições.

A vantagem em relação ao atual é que, além de atualizado, o novo cadastro deverá ter sistema de identificação do eleitor por impressão digital, eliminando risco de uma pessoa votar no lugar de outra, dizem Velloso e Marco Aurélio.

O TSE não tem levantamento sobre os municípios em que o eleitorado supera a média nacional, de 67,3% da população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Marco Aurélio disse que as distorções são maiores em cidades pequenas.

Nos últimos quatro anos, houve revisão eleitoral em 1.223 cidades, levando 6,576 milhões de pessoas a se reapresentarem a cartórios eleitorais. Eram municípios onde o número de eleitores superava 80% da população estimada ou onde o juiz eleitoral suspeitou de irregularidades.

No primeiro momento, houve cancelamento de uma a cada quatro inscrições, mas muitos títulos excluídos depois foram reabilitados, e o TSE não tem os dados atualizados. A Justiça Eleitoral também tem cancelado o título de quem não vota três vezes seguidas sem explicar a ausência. Em 2005 foram excluídos 1,089 milhão de documentos. Em 2003, foram eliminados outros 2,154 milhões, segundo o tribunal.

Folha Online