O benefício da passagem gratuita para idosos em ônibus, trens e barcos que fazem transporte interestadual, que deveria começar a vigorar no próximo domingo, está temporariamente suspenso.
A suspensão foi concedida, em medida cautelar, pela 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília, a pedido da Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiros).
De acordo com José Luiz Santolin, superintendente jurídico da entidade, o Governo concedeu o benefício, mas não informou de onde sairão os recursos para bancá-lo. "A Constituição estabelece que quando se cria um benefício, deve se indicar a fonte de custeio", explica.
A suspensão foi concedida, em medida cautelar, pela 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília, a pedido da Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiros).
De acordo com José Luiz Santolin, superintendente jurídico da entidade, o Governo concedeu o benefício, mas não informou de onde sairão os recursos para bancá-lo. "A Constituição estabelece que quando se cria um benefício, deve se indicar a fonte de custeio", explica.
Terra
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
LUTO NO PAGODE
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
Mais Lidas
Entretenimento A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
TRAGÉDIA NAS ESTRADASAcidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS
CASO DE ESTUPROMenina de 5 anos vai brincar na casa de vizinho e mãe descobre estupro em MS
SUCURI MORRE ENTALADASucuri gigante é encontrada morta com presa entalada no corpo em MS
DESPEDIDA