Pescadores começam a ser recadastrados para o seguro-desemprego

Começou hoje (28) o recadastramento dos pescadores que sobrevivem da pesca artesanal para que eles recebam seguro-desemprego durante o período de piracema nos rios do Estado. A ação, realizada pelo Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador e Fundação do Trabalho (Ciat/Funtrab), vai percorrer nove regiões para fazer o cadastro dos pescadores.

Seis técnicos da Funtrab estão atendendo os trabalhadores que sobrevivem da pesca artesanal nas cidades de Nova Andradina, Naviraí, região de Porto Kaiowá e Mundo Novo. Segundo a gerente do seguro-desemprego, Kátia Ferrari, da Funtrab, o atendimento em Naviraí e Porto Kaiowá deve começar somente agora à tarde por causa da queda da ponte na MS 141, que atrasou a chegada dos técnicos da fundação. O recadastramento começa amanhã (29) na região de Fátima do Sul.

Somente em 2008 a ação da Funtrab recadastrou mais de 2,5 mil trabalhadores para que eles recebessem o seguro desemprego durante o período de defeso. O objetivo da caravana é que os pescadores recebam o benefício no menor prazo possível – cerca de 30 dias. O preenchimento do requerimento do seguro-desemprego está sendo feito nas colônias, associações de pescadores e nas agências públicas de emprego.

O benefício pago aos pescadores é no valor de um salário mínimo depositado durante todo o período de defeso, que começa no próximo dia 5 nos rios do Estado. O auxílio é garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para estes trabalhadores porque durante o período de reprodução dos peixes não pode haver pesca predatória nos rios para a preservação das espécies.

Documentação

Para requerer o auxílio, os pescadores devem disponibilizar os seguintes documentos: carteiras de identidade e trabalho, CPF, PIS/Pasep, comprovante do número de inscrição do trabalhador (NIT), cadastro de empresa individual (CEI), carteira atualizada de registro de pescador profissional atualizada, data do primeiro registro profissional de pescador e atestado da colônia ou entidade.

Calendário

Segue o calendário de municípios onde estão agendados os próximos atendimentos dos técnicos da Funtrab:

29 – 31/10: Fátima do Sul, Nova Andradina e Itaporã;

03 – 06/11: Aquidauana;

09 – 11/11: Miranda;

12 – 14/11: Bonito;

16 – 21/11: Corumbá. Ladário, Albuquerque, Porto Esperança e Associação de Ladário;

23 – 26/11: Três Lagoas e Paranaíba;

27 – 29/11: Porto Murtinho;

30/11 – 02/12: Coxim

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