No próximo ano, cerca de 2% do orçamento do grupo Petrobras, que contempla atualmente 35 empresas, será destinado exclusivamente à folha de pagamento de pessoal. Significa que dos R$ 707 bilhões programados no orçamento, R$ 13,7 bilhões são referentes a salários de funcionários, aposentadorias e outros benefícios previdenciários, excluindo terceirizados. A cifra, que pode parecer pequena diante da suntuosidade de recursos previstos para a estatal, equivale à soma da folha de pagamentos de pelo menos 15 ministérios juntos, entre eles as pastas dos Transportes, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Agrário. De acordo com decreto publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU), o montante para pagar os funcionários e aposentados do grupo em 2010 é R$ 3,6 bilhões maior do que o previsto para 2009 (R$ 10,2 bilhões), um aumento de 35%.
Atualmente, só a petrolífera brasileira Petrobras tem em seu quadro efetivo 55 mil empregados, excluindo os terceirizados e os funcionários das entidades vinculadas ao Grupo. Com a descoberta da camada pré-sal, o número de servidores e recursos deve ser ainda maior nos próximos anos, já que a meta da estatal é chegar a 2013 com pelo menos 64 mil empregados, contratando mais 9 mil funcionários. Segundo a Petrobras, o objetivo das novas admissões é atender às demandas do Plano de Negócios que prevê investimentos de US$ 174 bilhões entre 2009 e 2013, o equivalente a R$ 299,1 bilhões. As novas contratações são realizadas por causa das aposentadorias.
As áreas da companhia, segundo a estatal, que mais absorverão novos empregados serão as de exploração, produção e abastecimento (refinarias). Nos próximos anos, os profissionais mais demandados serão engenheiros, geólogos, geofísicos e técnicos de nível médio. Mas, atualmente, no quadro da estatal figuram mais de 56 tipos de profissionais. A remuneração mínima inicial de um engenheiro é de R$ 4.798,64. A de um técnico de perfuração de poços júnior (nível médio) é de R$ 2.019,01. De acordo com a estatal, por questão estratégica, não são revelados os tetos salariais.
Para 2010, estão previstos ainda R$ 79,3 bilhões para investimentos em obras, compra de terrenos, equipamentos, etc. Para se ter uma ideia da força do Grupo Petrobras, os investimentos previstos apenas para o grupo Petrobras são 72% maiores do que os investimentos totais da União (Executivo, Legislativo e Judiciário). Segundo a estatal, a ampliação dos investimentos em R$ 24,4 bilhões em relação ao previsto para 2009 ocorre principalmente com a construção e ampliação de novas refinarias, além dos projetos relacionados ao pré-sal, que contém imensas reservas de óleo e gás na Bacia de Santos, litoral paulista. Em 2009, a previsão de investimento até o final do ano é de R$ 54,9 bilhões.
Crescem despesas correntes
As despesas correntes, aquelas realizadas com a contratação de terceirizados, manutenção dos equipamentos e com o funcionamento dos órgãos, também deve crescer 2,5%. O governo autorizou em decreto publicado ontem o acréscimo de R$ 9,3 bilhões, passando de R$ 375,8 bilhões em 2009 para R$ 385,1 bilhões em 2010.
Por outro lado, caiu em 7,2% o orçamento das chamadas “outras despesas correntes”, que servem para cobrir os cursos com a manutenção e funcionamento da máquina administrativa como aquisição de pessoal, material de consumo, pagamento de serviços prestados por pessoa física sem vínculo empregatício ou pessoa jurídica independente. O orçamento para a rubrica vai passar dos atuais R$ 40,6 bilhões para R$ 37,8 bilhões em 2010, um decréscimo de R$ 2,9 bilhões.
Vale lembrar que em meados de julho, a Petrobras foi multada em R$ 30 milhões justamente pela contratação excessiva de terceirizados. A sentença deferida pela 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho da 1ª região (Rio de Janeiro) que afirmou ter detectado mais de 190 mil empregados terceirizados na estatal, um número três vezes maior que o de servidores públicos. Por conta disto, a justiça determinou um prazo de até seis meses para que fosse lançado edital de concurso para o preenchimento das vagas que substituirão os trabalhadores terceirizados.
Orçamento global das estatais
O órgão responsável pelo acompanhamento e a fiscalização das estatais é o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest). A cada final de ano, o órgão, que é vinculado ao Ministério do Planejamento, publica o perfil das estatais. No documento há várias informações, como o número de funcionários das estatais, os dispêndios, lucros, déficits, entre outros. Mas quem quer acompanhar a execução orçamentária unificada das estatais brasileiras só pode contar com a ferramenta uma vez por ano.
A partir do decreto, as empresas estatais devem encaminhar ao órgão de controle do Ministério do Planejamento o detalhamento mensal do PDG 2010 em, no máximo, 60 dias. As propostas de abertura de créditos adicionais ao orçamento de investimentos devem ser encaminhadas até o dia 20 de setembro do ano que vem. E o pedido precisa ser acompanhado de justificativas detalhadas sobre as principais alterações solicitadas.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Fátima Fest 2024
O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Mais Lidas
FRENTE FRIA CHEGANDOFrente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
JATEÍ - TUDO DEFINIDOEstão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul amanheceu triste com o falecimento do amigo Martins, pai do Cleber da SOS Celulares
Entretenimento