A Polícia Militar Ambiental de Jardim informa que realizando operação de fiscalização ambiental no município de Nioaque, constatou irregularidade ambiental e interditou 09 (nove) fornos para a fabricação de carvão vegetal na Fazenda São Domingos. O autuado desenvolvia no local, atividades Potencialmente Poluidoras (carvoaria) sem Licença do órgão Ambiental Competente, tendo sido autuado Daniel Freitas Anastácio (proprietário).
Nesta ocorrência foram apreendidos os seguintes materiais: 36 m³ de carvão vegetal. Pela infração ambiental praticada, foi arbitrada multa no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), conforme se encontra previsto no Decreto Federal nº 3.179/99.
Os produtos apreendidos ficaram depositados na Fazenda São Domingos até a decisão do órgão ambiental competente.
A lei de Crimes Ambientais nº 9.605, artigo 46 - parágrafo único, determina como penalidade a perda dos produtos com a apreensão dos equipamentos e veículos apreendidos na infração, bem como detenção de seis meses a um ano, multa ou ambas as penas cumulativamente.
A Polícia Militar Ambiental esclarece ainda que no transporte de produtos florestais devem ser observados o acompanhamento da nota fiscal juntamente com o DOF (Documento de Origem Florestal) para a sua legalidade.
A preservação e a conservação da nossa fauna e flora aquática e silvestre dependem da participação efetiva de todos nós, ajudem a proteger os nossos maciços florestais, denunciando os infratores. Denúncias devem ser realizadas pelo telefone (67) 3251 – 2043.
Nesta ocorrência foram apreendidos os seguintes materiais: 36 m³ de carvão vegetal. Pela infração ambiental praticada, foi arbitrada multa no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), conforme se encontra previsto no Decreto Federal nº 3.179/99.
Os produtos apreendidos ficaram depositados na Fazenda São Domingos até a decisão do órgão ambiental competente.
A lei de Crimes Ambientais nº 9.605, artigo 46 - parágrafo único, determina como penalidade a perda dos produtos com a apreensão dos equipamentos e veículos apreendidos na infração, bem como detenção de seis meses a um ano, multa ou ambas as penas cumulativamente.
A Polícia Militar Ambiental esclarece ainda que no transporte de produtos florestais devem ser observados o acompanhamento da nota fiscal juntamente com o DOF (Documento de Origem Florestal) para a sua legalidade.
A preservação e a conservação da nossa fauna e flora aquática e silvestre dependem da participação efetiva de todos nós, ajudem a proteger os nossos maciços florestais, denunciando os infratores. Denúncias devem ser realizadas pelo telefone (67) 3251 – 2043.
Diário MS
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
Mais Lidas
FRENTE FRIA CHEGANDOFrente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão
JATEÍ - TUDO DEFINIDOEstão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul amanheceu triste com o falecimento do amigo Martins, pai do Cleber da SOS Celulares
FATIMASSULENSE NO TOPO