O senador da República Valter Pereira (PMDB) disse há pouco durante a abertura da 72ª Expogrande, no Parque Laucídio Coelho, na Capital, que está na hora do Rio de Janeiro dividir o lucro do petróleo produzido naquela região. Para ele, o Senado decide ainda este ano o impasse.
Pereira defende a ideia de que o lucro do passado pela exploração do petróleo continue com o Rio de Janeiro. Mas, que os lucros das novas explorações [Pré-Sal] sejam divididos com os outros estados brasileiros.
A partilha dos royalties do petróleo na camada do Pré-sal poderá garantir R$ 95 milhões aos cofres das prefeituras de Mato Grosso do Sul.
Os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo estão pressionando o governo federal para vetar essas emendas. Segundo eles, as perdas com a divisão dos royalties serão gigantescas.
Horas antes, o senador petista Delcídio do Amaral entrou em contato com o Midiamax. Delcídio que foi diretor de gás e energia da Petrobras, defende a divisão dos royalties do pré-sal. “As riquezas do Brasil têm que ser divididas entre todos os estados”, afirmou o senador sobre a questão polêmica que veio à tona depois que a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) foi aprovada na Câmara dos Deputados. A proposta é que sejam retirados cerca de R$ 7,5 bilhões de receita do Estado do Rio de Janeiro.
Quando a emenda constitucional for apreciada pelo Senado, de acordo com Delcídio, a Casa terá que encontrar uma solução para que a decisão tomada não prejudique qualquer um dos estados e não seja depois contestada na Justiça. “O Senado vai analisar todo o projeto e nós teremos que buscar uma forma para não haver contestação jurídica”, destacou.
Já senadora Marisa Serrano (PSDB) disse ontem ao Midiamax que é a favor da divisão dos royalties do pré-sal para todos os Estados, mas desde que isso não prejudique a economia do Rio de Janeiro.
A emenda, dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), deve tirar cerca de R$ 7,5 bilhões de receita do Estado do Rio. Mas, a partilha dos royalties do petróleo na camada do Pré-sal poderá garantir aos cofres das prefeituras de Mato Grosso do Sul R$ 95 milhões.
De acordo com a senadora, é necessário um equilíbrio para a distribuição destes royalties. “Eu sou a favor do nosso Estado [MS]. É necessário haver um equilíbrio desta divisão e que não cause prejuízos para o Rio de Janeiro”, disse Marisa ressaltando que é preciso mais debates em torno deste assunto.
Conforme Marisa, o PSDB solicitou a retirada do pedido de urgência da votação do projeto, pois o partido quer discutir e encontrar uma alternativa que beneficie todos os Estados. “ Nós vamos nos reunir para buscarmos uma maneira para que todos os estados saiam ganhando”, ponderou cautelosa.
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