Rogério Sanches / Fátima NewsEm decreto o prefeito municipal, Júnior Vasconcelos (PSDB) determinou a redução no próprio salário e a contenção de gastos em Fátima do Sul. No mês passado o prefeito reuniu-se com os secretários municipais, onde apresentou a situação financeira do município e devido às circunstâncias foi decretado à redução nos gastos.
“Com mais uma queda no Fundo de Participação dos Municípios e os problemas na economia do país precisamos ficar atentos e supervisionar as despesas com os serviços públicos. Peço empenho e determinação de todos os secretários e principalmente cautela com os gastos”, disse o prefeito.
Segundo o prefeito a queda nas principais receitas públicas, o aumento nas despesas com os serviços do município e a necessidade de assegurar a regularidade dos pagamentos aos servidores, foram fatores determinantes para a Prefeitura Municipal reduzir os gastos.
Diante da situação o prefeito baixou o Decreto nº 80 contendo algumas medidas de contenção das despesas municipais, entre elas: redução do valor do subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, no percentual de 10%; redução da remuneração dos cargos e funções de confiança no percentual de 10%; redução para 10% do adicional; redução das despesas com gratificações de servidores efetivos e a redução dos contratos de servidores temporários e prestadores de serviços autônomos, pagos com recursos próprios.
Ainda conforme o decreto fica suspenso os seguintes atos administrativos: concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação a qualquer título; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; contratação de hora-extra, exceto quando imprescindível; concessão de férias e pagamento de gratificação de férias; concessão de licença prêmio e a realização de concurso para provimento de cargos e empregos públicos.
Para Júnior as medidas são fundamentais e os secretários tem o total apoio da prefeitura. “Pedimos empenho aos secretários e temos certeza que as medidas adotadas pela prefeitura serão importantíssimas para o desenvolvimento dos nossos projetos”, revelou Júnior.
Por fim o prefeito disse que não pretende prejudicar os servidores públicos, mas que o momento é de reflexão. “Como prefeito preciso avaliar e adotar medidas que vão de encontro com a realidade do município. Precisamos adequar nosso orçamento e repensar nossas ações. Com fé em Deus e muito trabalho vamos passar por essa má fase que tem afetado inúmeros municípios”, finalizou Júnior.
Aos interessados o decreto nº 80 foi publicado no dia 05 de setembro.
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