Reunidos na tarde desta quarta-feira, em assembléia-geral na Assomasul (Associação dos municípios de Mato Grosso do Sul), os prefeitos obtiveram a garantia do governador André Puccinelli (PMDB) de aumento na “per capita” (custo por aluno) para a manutenção do transporte escolar deste ano.
Pelo acordo, o convênio a ser assinado entre a Assomasul e a Secretaria de Educação será de R$ 79,00 para as linhas mistas e R$ 139,00 para as linhas puras, ou seja, um aumento de 10% e 15%, respectivamente.
Linhas mistas são aquelas em que os ônibus das prefeituras transportam alunos tanto da rede municipal quanto da rede estadual de ensino, por isso a motivo do convênio entre o Estado e prefeituras. Nas puras, apenas os estudantes do município são transportados.
Em 2010, cada aluno que as prefeituras transportavam custava R$ 72,60 (linhas mistas) e R$ 121,00 (linhas puras), o que totalizou um repasse de R$ 26,855 milhões ao longo do ano letivo.
O acordo só foi possível depois de várias horas de discussão. O presidente da Assomasul, Beto Pereira (sem partido), e o presidente eleito e prefeito Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB), tiveram de deixar a reunião por alguns minutos para encaminhar a posição da assembleia-geral ao governador.
“Foi uma reunião positiva na qual os prefeitos saíram satisfeitos após discutir a exaustão. Ao final, o governador André Puccinelli foi sensível a nossa proposta e aprovou os novos percentuais a serem repassados aos municípios”, comemorou o prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini (PR), diretor para Assuntos Municipalistas da Assomasul.
Apesar do acordo, a maioria dos municípios continua enfrentando dificuldades para oferecer o transporte escolar.
Na prática, além de transportar seus próprios alunos, os gestores municipais se veem obrigados a assumir grande parte dos alunos da rede estadual, o que torna o custo elevado, se colocado na ponta do lápis os gastos com manutenção dos veículos, entre outros itens que compõem o transporte escolar.
Na prática, além de transportar seus próprios alunos, os gestores municipais se veem obrigados a assumir grande parte dos alunos da rede estadual, o que torna o custo elevado, se colocado na ponta do lápis os gastos com manutenção dos veículos, entre outros itens que compõem o transporte escolar.
O governo federal apoia financeiramente estados e municípios por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). É repassado o equivalente a R$ 120,73 a 172,24 por aluno/ano.
Como reconhecimento por quem presta o serviço de transporte escolar, o Pnate faculta aos Estados autorizar, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o repasse direto aos municípios do valor do programa correspondente aos alunos das escolas estaduais.
Como reconhecimento por quem presta o serviço de transporte escolar, o Pnate faculta aos Estados autorizar, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o repasse direto aos municípios do valor do programa correspondente aos alunos das escolas estaduais.
MAJORACÃO SALARIAL
Durante a assembleia-geral, os prefeitos também discutiram a questão do índice de reajuste salarial a ser concedido pelos municípios após aprovação do novo salário mínimo, cujo debate ocorrerá a partir da abertura do ano legislativo.
Ao contrário de anos anteriores, desta vez a Assomasul deixou o reajuste a critério de cada prefeito. No ano passado, a entidade recomendou índice zero, levando em conta a crise financeira internacional que abalou as finanças públicas do País de um modo geral.
“A Assomasul recomenda aos municípios que tomem os cuidados necessários para não se exceder nos índices de reajustes, devendo ser levado em conta as atuais dificuldades financeiras dos municípios, bem como, os limites estabelecidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”, diz trecho do documento aprovado ao final do encontro.
Para o presidente Beto Pereira, o importante é que os prefeitos tenham cautela na hora de fixar um índice de reajuste salarial para que, mais tarde, não tenham que comprometer a receita das prefeituras.
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