A partir desta segunda-feira, a Prefeitura de Dourados passa a atender o público em meio expediente, das 7h às 13h, como uma das medidas administrativas para redução de despesas e também atendendo recomendação da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Apenas setores da saúde e da educação terão funcionamento normal, de acordo com o que for estabelecido pelos titulares das respectivas pastas. O objetivo é cortar despesas para absorver o impacto da redução de repasses, principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
As demais medidas de contenção de gastos estão relacionadas a cargos em comissão, pagamento de vantagens pecuniárias, contratações, aquisição de material permanente com recursos próprios com exceção de materiais emergenciais, convênios com entidades, concessão de diárias e participação em cursos e outros eventos. No caso dos convênios, fica proibido ao município firmar novos termos de cooperação.
O prefeito Ari Artuzi explicou que são medidas extremamente necessárias e quem têm como finalidade principal ajustar e equilibrar as finanças da prefeitura. Ele lembrou que desde que assumiu a administração municipal vem trabalhando, junto com profissionais da área financeira, para “enxugar” ao máximo os gastos, buscando não prejudicar o funcionalismo. “Temos feito ajustes principalmente para não atrasar salários”, afirmou Artuzi.
Ele ressaltou que já existe um controle rígido em cada secretaria em termos de despesas, mas explica que ainda não é suficiente para manter o equilíbrio financeiro. Artuzi voltou a comentar que a atual administração assumiu contas anteriores que mensalmente vêem sugando uma boa parte da arrecadação e isso, segundo o prefeito, tem prejudicado o bom funcionamento de vários setores.
“Nós decidimos adotar um pacote de medidas oficializado por decreto, para que toda a população tome conhecimento, acompanhe os atos da administração pública e ajude a fiscalizar”, disse o prefeito. Ele se referiu principalmente ao uso de veículos oficiais em fins de semana, à noite e nos feriados, lembrando que apenas as ambulâncias têm permissão, de acordo com o decreto.
O decreto estipula ainda que apenas o prefeito tem autorização para praticar atos, conforme conveniência e oportunidade administrativa, para atender à necessidade temporária ou excepcional, de interesse público da administração. Isso significa que qualquer alteração das medidas só poderá ser feita com a anuência do chefe do Executivo municipal.
Todo esse processo tem como objetivo principal conter despesas de custeio em pelo menos 20% em todas as secretarias. Para acompanhar de perto os resultados, o prefeito determinou ainda que os responsáveis pelas pastas apresentem em 30 dias, um plano de redução dos gastos, com suspensão ou redução de atividades, desde que não implique em prejuízo no atendimento à coletividade.
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