Conde / Bonito InformaO prefeito municipal de Bonito, José Arthur (PMDB), reuniu-se com representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Bonito (SIMTED) e da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) para debater, entre outras reivindicações, o reajuste salarial referente á 2011.
As negociações têm como pano de fundo o cumprimento da Lei Federal n.11738, de 16.07.2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, cuja constitucionalidade deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 31 de março. A data base para o reajuste dos salários dos professores municipais é 1º de janeiro.
Segundo o secretário municipal de Educação, Odinel Arruda, presente á reunião, a maioria das reivindicações apresentadas pelos professores em seu material de divulgação já foi atendida, incluindo a regulamentação do Estatuto dos Trabalhadores em Educação, aprovado em dezembro pela Câmara Municipal, a criação da Comissão de Valorização dos Trabalhadores da Educação e itens relacionados ás condições de trabalho, material e merenda.
De acordo com o prefeito municipal, José Arthur, Bonito paga hoje aos professores por dois períodos de atividades R$ 1.264,80, mais do que o piso nacional reivindicado pela categoria. “Gostaria de instituir um piso de R$ 2.000,00, se fosse possível, mas é preciso prudência para que as finanças do município não sejam colocadas em risco”, afirmou, “temos que fazer um compromisso que a prefeitura tenha condições efetivas de pagar”, concluiu.
Após duas horas de debates o prefeito municipal propôs aos professores um reajuste de 8,5% (retroativo á janeiro) – independente da decisão do STF sobre o piso salarial - e a abertura de novos debates em setembro, mês em que será possível estimar com segurança a arrecadação real do município em 2011. Com base nos dados financeiros então existentes será ou não concedido um índice complementar no reajuste.
A proposta deve ser levada pelo Simted para ser debatida pelos professores, que reivindicam um reajuste de 14% no piso salarial.
O prefeito José Arthur comprometeu-se também em enviar para votação na Câmara Municipal um projeto de lei propondo estender a licença-maternidade para seis meses e a criar uma comissão para estudar a revisão do Estatuto dos Trabalhadores em Educação do município. “Trabalho com a certeza de que a melhoria na educação se assenta em um tripé: melhores salários, melhor qualidade de ensino e melhor infra-estrutura”, afirmou.
Participaram da reunião, além do prefeito e do secretário Odinel, o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, a presidente do Simted, Maria do Carmo Drumond, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Bonito, Sami de Souza Mustafá, os vereadores Nandinho dos Correios, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Josmail Rodrigues e Leonardo Casanova, gestores da Secretaria Municipal de Educação e professores.
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