Presidente Lula quebra patente de remédio anti-Aids

O governo quebrou a patente do medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme, usado no combate ao vírus HIV. O decreto com a licença compulsória foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (4). A decisão garante uma redução de cerca de 72% no preço pago pelo do remédio.

"O licenciamento compulsório que hoje é decretado faz parte de uma política de tornar os medicamentos acessíveis ao povo brasileiro. É difícil o acesso por causa dos altos preços praticados pelos laboratórios detentores das patentes. Essa decisão mostra a luta do governo por medicamentos com preços justos", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O governo brasileiro comprava o Efavirenz, que vem substituindo o AZT entre pacientes com Aids, a US$ 1,59 do laboratório norte-americano, detentor da patente. Agora, passará a pagar US$ 0,44 de um laboratório da Índia. Estimativas do Ministério da Saúde mostram que cerca de 75 mil pacientes com Aids utilizarão esse medicamento no Brasil em 2007.

"O laboratório detentor da patente não pratica preços adequados à realidade brasileira", acusou o ministro da Saúde. Temporão explicou que o governo continuará pagando 1,5% de royalties ao Merck Sharp & Dohme. O governo prevê economizar com a medida US$ 30 milhões que serão reinvestidos no programa DST/Aids.

Na negociação para redução do preço do Efavirenz, a Merck Sharp & Dohme ofereceu um desconto de 30% no preço por comprimido de 600 mg. O governo brasileiro queria pagar US$ 0,65 por comprimido, o mesmo valor oferecido na Tailândia. Os norte-americanos rechaçaram a proposta.

Lula promete novas quebras de patente

O presidente classificou o preço praticado pelos norte-americanos no Brasil de “grosseiro eticamente” e um “desrespeito do ponto de vista econômico”. Ele disse que “não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros”. Lula afirmou ainda que o governo está disposto a fazer a licença compulsória de tantos remédios quantos forem necessários.

“Isso vale para este remédio, mas vale para tantos outros quanto for forem necessários. É importante deixar claro: não importa se a firma for americana, alemã, brasileira, francesa ou argentina, o Brasil não pode ser tratado como se fosse um país que não merece ser respeitado”, afirmou o presidente.

O governo tem estoque do Efavirenz até agosto deste ano, mas a partir do decreto assinado pelo presidente o genérico indiano já poderá ser adquirido. O governo repassa o remédio gratuitamente aos pacientes com Aids através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta é a primeira vez que o Brasil recorre à medida, prevista no Acordo de Propriedade Industrial (Trips) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

TV Morena