Em Janeiro de 2007, a Polícia Rodoviária Federal realizou uma pesquisa por amostragem com caminhoneiros onde foram formuladas perguntas diversas com o objetivo de averiguar qual é o grau de conhecimento em ralação às leis de trânsito: regras de circulação, placas de sinalização e deveres e direitos dos condutores.
Também, naquela oportunidade os condutores responderam a outras perguntas inerentes ao seu dia-a dia, com o objetivo de se ter uma amostragem sobre a realidade destes profissionais, em relação à sua saúde e acontecimentos ao longo da carreira de caminhoneiro, além de sua opinião sobre o CTB.
Uma das perguntas formuladas tinha o objetivo de verificar quantas horas aqueles profissionais declaravam trabalhar diariamente, e o resultado foi o seguinte:
Horas diárias trabalhadas
Até 8h - 11
De 8h a 10h - 8
De 10h a 12h - 34
Mais de 12h - 40
Não respondeu - 7
Até 8h - 11
De 8h a 10h - 8
De 10h a 12h - 34
Mais de 12h - 40
Não respondeu - 7
Apesar de ser apenas declarações dos próprios caminhoneiros, o número apresentado de 82% afirmando que trabalhavam diariamente mais de oito horas chamou a atenção da Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul, que, através da Auditora Fiscal do Trabalho, Drª Jane Stussi, procurou a Polícia Rodoviária Federal para tratar do assunto, na busca de mecanismos eficientes para realizar o combate ao excesso das horas trabalhadas por estes profissionais.
A Polícia Rodoviária Federal também muito se interessou pela realização de parceria com a DRT para ajudar a fiscalizar porque sabe através das estatísticas que muitos problemas estão relacionados ao excesso da carga horária de trabalho, dentre eles:
- alto número de acidentes com veículos de carga e de passageiros: dos 496 acidentes registrados este ano nas rodovias federais em Mato Grosso do Sul (1º/1º/07 a 27/03/07), em cerca de 50% deles há pelo menos um caminhão ou ônibus envolvido;
- Utilização de inibidores de sono: muitos caminhoneiros fazem uso de drogas para tentar retardar o sono, realizando grandes deslocamentos sem descanso;
- Problemas de saúde: em atividades da PRF chamadas "comandos médicos", foram identificados muitos caminhoneiros que apresentam problemas de saúde, relacionados à má alimentação, falta de atividades físicas e cansaço físico por excesso da carga horária de trabalho.
A iniciativa de fiscalização será de forma inédita entre os órgãos, e a estratégia é a verificação através do tacógrafo. A resolução nº 92 do CONTRAN dispõe no seu artigo 2º que o tacógrafo deverá apresentar e disponibilizar a qualquer momento as seguintes informações:
I Velocidades desenvolvidas;
II Distância percorrida pelo veículo;
III Tempo de movimentação do veículo e suas interrupções;
IV Data e hora de início da operação;
V Identificação do veículo;
VI Identificação dos condutores;
VII Identificação de abertura do compartimento que contém o disco ou emissão da fita diagrama.
As informações disponibilizadas pelo Tacógrafo permitirão aos fiscais e auditores da Delegacia Regional do Trabalho – DRT / MS iniciar um processo de averiguação da carga horária dos caminhoneiros e cobrar dos empregadores uma planilha contendo as escalas da jornada de trabalho e, desta forma, facilitar o controle e dificultar a exploração da mão-de-obra. Eles estarão verificando também nas empresas de transporte de passageiros uma situação cada vez mais comum. Muitas empresas fornecem dois motoristas para a viagem para fazerem revezamento, sendo que, no entendimento da DRT, o motorista, se estiver dentro do ônibus, mesmo que não dirigindo, deve ter a sua carga horária de trabalho registrada. Existem outras situações como a exigibilidade por parte da DRT de que as empresas realizem a chamada "taquimetria" do percurso da linha, ou seja, estabeleça o tempo de percurso de um trajeto ou linha, obedecendo aos limites de velocidade e as condições de tráfego e da rodovia, para calcular em sua planilha de jornada de trabalho padrões respeitáveis de segurança do trabalhador, no caso o motorista do ônibus.
A falta de controle de horas trabalhadas desta comunidade, hoje com cerca de 1 milhão e 300 mil profissionais da estrada, tem gerado sérias conseqüências, como problemas de saúde e outros malefícios, pois, não encontram tempo de ir ao médico, de dar uma assistência maior à família, não se alimentam adequadamente, não praticam nenhuma modalidade de esporte ou atividade física, enfim, são carentes de uma normatização que os ampare de modo a garantir uma melhor qualidade de vida.
As outras 09 Delegacias da PRF (Nova Alvorada do Sul, Anastácio, Dourados, Jardim, Coxim, Bataguassú, Três Lagoas, Paranaíba e Naviraí) no interior do Estado, estarão realizando fiscalização especificamente do tacógrafo, quanto ao seu funcionamento.
O nome da Operação (Hypnos) é uma alusão à mitologia grega ao deus do sono. O nome foi escolhido para chamar a atenção da sociedade quanto aos reflexos ocasionados pela excessiva carga horária imposta diuturnamente à categoria dos profissionais de estrada, principalmente caminhoneiros e motoristas de ônibus de passageiros, que "lutam" cotidianamente contra o cansaço físico e a sonolência .
À Polícia Rodoviária Federal é permitido multar por falta ou defeito do tacógrafo, mas não é permitido utilizar as informações do equipamento para realizar fiscalização, como por exemplo, de notificar o caminhão por excesso de velocidade, devido à falta de regulamentação que estabeleça parâmetros e pela ausência de uma discussão sobre o assunto com a sociedade quanto a sua eficiência e legalidade.
Esta maneira inovadora dos órgãos (DRT e PRF) de fiscalizar certamente provocará uma discussão com a sociedade sobre um equipamento de uso obrigatório em veículos de carga e ônibus, quanto a sua aplicabilidade em fatores como diminuição de acidentes, combate à carga horária de trabalho, segurança e saúde do trabalhador, combate ao uso de drogas proibidas, inibidoras de sono, entre outros.
Esta é apenas a primeira de sua série de Operações conjuntas que a DRT e a PRF pretendem desenvolver durante o ano.
Lançamento da Operação
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