O número de processos baixados em 2009 superou o total de novos feitos distribuídos no Poder Judiciário estadual. Dois fatores contribuíram para este resultado e o primeiro foi a mobilização da justiça para o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretendia dar fim aos processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.
De acordo com dados apurados até janeiro de 2010 foram julgados aproximadamente 60% dos processos - 1º grau e juizados - do total de 13.525 feitos anteriores a 2006. O 2º grau cumpriu 100% da Meta 2, julgando os dois últimos processos – do total inicial de 196 - em dezembro de 2009. Os dados finais da Meta 2 serão informados pelos tribunais até o dia 17 de fevereiro e apresentados no 3º Encontro Nacional do Judiciário, previsto para o final do respectivo mês.
Outro fator que aumentou o número de processos julgados foi uma ação conjunta do TJMS com a Prefeitura de Campo Grande. O Programa de Pagamento de Débitos Judiciais (PPJ) buscou reduzir a demanda de processos na área de execução fiscal do município, dando incentivo para o cidadão quitar seus débitos. Como resultado, 25.300 feitos foram encerrados.
Em 2008, o número de processos em andamento no 1º grau era de 570.336. No ano passado, este total foi de 558.886 processos. Ainda em um comparativo entre os dois anos, o número de sentenças homologatórias aumentou: em 2008 foram 76.999 e 83.429 em 2009. As decisões proferidas também tiveram crescimento: 127.770 para 148.551 decisões.
No ano de 2009, a distribuição no Tribunal de Justiça ficou em 44.836 processos. No TJ, o número total de julgamentos também superou os novos feitos distribuídos: em 2009 foram 47.932 feitos julgados pelos desembargadores. Somente em alguns anos anteriores os processos julgados chegaram a ultrapassar a distribuição. Por exemplo, em 1983 e 1984 foram 76 a mais julgados do que distribuídos; em 1987 foram 14 a mais. Antes de 2009, os julgados ultrapassaram a distribuição em 2006, em 39 processos.
No ano passado, a margem desta superação subiu significativamente: foram 3.096 processos julgados a mais do que o número de distribuídos. Além disso, o crescimento da produção dos desembargadores mostra que no biênio 2008/2009 teve um aumento médio de 9,72%. Enquanto a distribuição cresceu 6,24% no período, os julgamentos cresceram 13,45% no Tribunal.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Ajude
Solidariedade em Ação: Fátima do Sul mobiliza ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Ajude
Prefeitos da região se unem em solidariedade as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
Fátima Fest 2024
O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Mais Lidas
Fátima Fest 2024O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
Entretenimento Simone Mendes confirma presença no 37° aniversário de Vicentina veja o vídeo
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
COMPROMISSO COM MSEm exposição agropecuária de Glória de Dourados, governador reforça compromisso com municipalismo
TERERÉ