O Ministério Público Federal de Belo Horizonte informou na terça-feira (24) que instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias sobre a presença de substâncias alergênicas em esmaltes comercializados no Brasil.
Conforme a Folha noticiou em abril, uma pesquisa da ProTeste (órgão de defesa do consumidor) mostrou que os esmaltes contêm em sua fórmula as substâncias tolueno e furfural, assim como dibutilftalato e nitrotolueno, em níveis acima dos limites de tolerância admitidos na Comunidade Europeia.
O dibutilftalato já foi banido de cosméticos, inclusive esmaltes, em toda Europa. As demais substâncias já foram ligadas ao desenvolvimento de câncer em animais.
De acordo com a ProTeste, o problema é que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não estipulou limites para uso do tolueno e furfural, nem menciona as outras substâncias em resolução que lista os ingredientes proibidos e os que devem ter suas quantidades limitadas em cosméticos.
A Procuradoria da República de Minas Gerais também informou que a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que os produtos colocados à venda no mercado não poderão trazer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, obrigando os fornecedores a dar as informações necessárias e adequadas a respeito.
O procurador da Repúblico Fernando Almeida afirmou que deve haver uma regulamentação específica pela Vigilância Sanitária para estabelecer limites máximos de tolerância.
Ainda requisitou informações à Anvisa para saber se o órgão tem conhecimento dos fatos apontados pela pesquisa da ProTeste e que providências teria tomado para proteger os consumidores.
As empresas que produzem as marcas de esmalte com irregularidades também foram notificadas, e terão prazo de 15 dias corridos para resposta.
OUTRO LADO
Na matéria publicada pela Folha em abril, todos os fabricantes das marcas testadas na pesquisa da ProTeste disseram que estão de acordo com a regulamentação nacional.
"Ressaltamos que a Risqué cumpre rigorosamente as legislações vigentes. As substâncias utilizadas em nossos esmaltes são aprovadas pela Anvisa e cumprem os níveis permitidos de segurança", diz nota da Hypermarcas, que fabrica os esmaltes Risqué.
A empresa questionou a validade dos testes. "As análises não foram acompanhadas por técnicos e representantes da marca, o que não permitiu claro entendimento dos resultados."
A fabricante confirma que o esmalte contém tolueno, solvente de uso controlado na Europa. "Ressaltamos que as concentrações encontradas são inferiores aos limites permitidos pelas leis brasileiras, europeias e americanas."
Sobre os solventes furfural e o nitrotolueno, detectados no teste, a Hypermarcas afirma que as substâncias não são adicionadas na fabricação e, se foram encontradas, podem ter sido derivadas de outras matérias-primas.
Segundo o Laboratório Avamiller de Cosméticos, responsável pela Impala, todos os esmaltes da marca, inclusive os hipoalergênicos, seguem as leis nacionais.
Em nota, a empresa disse que os produtos passam por "testes clínicos de sensibilização cutânea e fotoalergia", recomendados pela Anvisa.
O laboratório reafirmou a segurança dos produtos, mas afirmou que não é recomendado usar esmaltes feitos para adultos em crianças.
Os esmaltes Colorama, da L'Oréal, não informam na embalagem que são hipoalergênicos. Segundo a análise da ProTeste, todos têm níveis aceitáveis das substâncias que podem causar alergias.
A empresa diz que, em 2005, as fórmulas foram alteradas para excluir os compostos, mas alguns ainda estão presentes, em níveis baixos.
Segundo a Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), os produtos vendidos no Brasil têm segurança comprovada e são usados em larga escala pela população, "que confia nos lançamentos do setor".
A associação discorda da comparação das leis brasileiras com as de outros países. "Diferentes nações possuem diferentes entendimentos sobre os processos de análise."
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