O Ministério Público Federal do Distrito Federal considerou irregulares os passaportes diplomáticos concedidos a sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Procuradoria quer saber se Ministério das Relações Exteriores recolheu os passaportes ou se eles foram devolvidos. Caso isso não tenha acontecido, o Ministério Público deu prazo de 30 dias para entrar na Justiça.
Em janeiro, a Folha revelou que os filhos de Lula Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25, receberam o superpassaporte a pedido do ex-presidente.
Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. No entanto, o passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não está mais válido.
No período de 2006 a 2010, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de "interesse do país".
Segundo o Ministério Público, apenas os passaportes dados aos parentes de Lula foram considerados irregulares. Os outros foram avaliados como regulares pela Procuradoria.
"As justificativas apresentadas para os passaportes são razoáveis", afirma o procurador Paulo Roberto Galvão.
O procurador recebeu a lista do Ministério das Relações Exteriores no dia 3 de março. No dia 23 de março, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão liminar (provisória), negou à Folha acesso à lista. O jornal recorreu.
Dois ofícios foram encaminhados ao Itamaraty. Não houve resposta.
De acordo com o Itamaraty, 22 superpassaportes foram dados a líderes religiosos, entre 2006 e 2010. O benefício foi justificado por simetria ao tratamento concedido aos cardeais do Vaticano.
O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, prevê a concessão do documento a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.
A norma também cita os dependentes de autoridades, mas os filhos do ex-presidente Lula não se enquadravam nesta categoria por serem maiores de 24 anos.
Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só poderá ser feita agora por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial" da União.
O Itamaraty diz que recebeu o pedido do Ministério Público e afirma que vai responder no prazo estipulado.
A assessoria de Lula diz que ele está viajando e que não vai se pronunciar.
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