Os professores de Dourados deverão aderir à “Paralisação Nacional” que acontecerá no dia 16 de março, pelo piso salarial para professores e por melhores planos de carreira. No município a concentração dos professores será na Praça Antônio João às 8h.
Quem está articulando os docentes é o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação – Simted. Para planejar as ações será realizada uma reunião na quinta-feira (4) na sede da instituição, com os representantes sindicais, que são professores ou trabalhadores em educação que atuam como uma espécie de delegados dentro das escolas públicas da cidade.
Depois da reunião, caberá à eles informar aos demais colegas de trabalho sobre os detalhes da mobilização.
A posição do Simted acompanha uma decisão nacional, onde a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE orientou os sindicatos a ajudarem a pressionar Estados e Municípios para que cumpram a Lei do Piso Nacional, ao mesmo tempo em que irá ingressar na Justiça contra o seu descumprimento. Outra medida será a denúncia, ao Ministério Público, por improbidade administrativa, dos gestores que estão descumprindo a lei.
Na opinião da Confederação Nacional, está “comprovado o desrespeito ao artigo 5º da lei que estabelece a forma de reajuste do piso”. Segundo o informe da categoria, “diante dos conflitos de interpretação” da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei do piso, a CNTE orientou um piso de R$ 1.132,40 para 2009, admitindo neste valor as gratificações.
A CNTE classifica de “absurda” a sugestão do Ministério da Educação de propor um reajuste de 7,86% a partir de 1º de janeiro de 2010. Para a entidade, deve-se aplicar ao valor de 2009 (R$ 1.132,40) o percentual de correção do Fundeb deste ano, de 15,94%, que daria um valor de R$ 1.312,85. “(O MEC) afronta de forma grave a lei do piso”, diz o sindicato dos educadores.
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TERERÉ