Um mandado de segurança impetrado na tarde de ontem (25), no Tribunal de Justiça contra o prefeito Ari Artuzi, pede a convocação de um professor na área de geografia. Segundo o documento, o educador foi aprovado em concurso público desde 2006, e não foi convocado ainda. Ele denunciou ao O PROGRESSO a contratação supostamente irregular de outros professores, enquanto ele já deveria ter assumido a vaga.
O professor questiona o fato de que passou em concurso na 10ª colocação, quando haviam nove vagas. “Mesmo duas pessoas desistindo e sobrando, portanto, duas vagas puras, outras pessoas entraram no meu lugar”, reclama.
O advogado da causa é Aquiles Paulus. Em documentação expedido ao TJ/MS, ele requer ao impetrante a concessão da medida liminar “haja vista a existência concreta de violação ao direito líquido certo, determine-se que o impetrado faça a sua imediata convocação, integrando-o ao quadro dos servidores públicos municipais de Dourados”. A ação foi encaminhada para o Juiz José Domingues Filho, do 6º Ofício Cível, que vai analisar o caso, para só então decidir se acata ou não o pedido.
Assim como o reclamante, pelo menos 50 professores denunciam ao Ministério Público Estadual, contratações ilícitas da prefeitura.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Simted) está à frente da movimentação. De acordo com o presidente, José Carlos Brumatti, a maioria dos prejudicados são candidatos às vagas nos Centros de Educação Infantil (Ceims).
Segundo ele, as supostas irregularidades apareceram depois que o Simted fez levantamento em 24 dos 26 Ceims de Dourados, no período de 22 de junho a 2 de julho de 2009 e encontrou vários problemas, entre eles, o elevado número de vagas puras sendo ocupadas de forma equivocada, pessoas essas que não eram os candidatos aprovados em concurso.
Entre os centros visitados existem coordenadoras que não possuem a formação exigida por lei para ocupar o cargo e 22 delas não são contratadas e foram nomeadas.
OUTRO LADO
A Secretária de Educação de Dourados, Marlene Vasconcelos, negou qualquer contratação irregular na pasta. Ela explica que todos os professores que tomaram posse são concursados antigos e que aguardavam a vaga.
Ela contou que acerca dos temporários, eles atendem uma medida de urgência no caso de doenças ou demais tipos de afastamentos provisórios dos concursados.
A secretária afirmou ainda que a prefeitura vem cumprindo rigorosamente o edital de convocação, atendendo os requisitos da lei e que todos os questionamentos estão sendo respondidos de forme tranquila às solicitações do Ministério público.
Ela disse que o impasse deve ser resolvido com um concurso específico para professores do Ceim, nos próximos meses.
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