O governo vai investir R$ 1 milhão em projetos de Inclusão Produtiva para o combate à pobreza e desigualdades sociais em Mato Grosso do Sul. Os municípios que se enquadram em nível de gestão Plena do Sistema Único de Assistência Social (Suas) podem se inscrever até hoje (30) para participar da seleção. O edital foi publicado no dia 1 de outubro no Diário Oficial do Estado e está disponível no endereço eletrônico https://www.imprensaoficial.ms.gov.br .
Os projetos deverão conter ações que atendam prioritariamente os beneficiários de programas sociais como Vale Renda, Bolsa Família, Projovem e o Beneficio de Prestação Continuada (BPC). As propostas apresentadas devem ser executadas em um prazo máximo de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.
Os municípios interessados em receber o benefício devem apresentar projetos que contemplem desenvolvimento sustentável, qualificação profissional, incentivo à produção e comercialização de produtos a partir da utilização dos recursos regionais disponíveis.
O custo do plano deve corresponder ao nível de gestão do municípo, de acordo com o Suas. As administrações em gestão plena de médio e grande porte podem concorrer com propostas de até R$ 70 mil, para os de pequeno porte I o custo não pode ultrapassar R$ 40 mil. Já as outras cidades em gestão plena de pequeno porte II podem concorrer com projetos de até no máximo R$ 20 mil. Cada município poderá concorrer com apenas um projeto.
Os interessados em participar da seleção devem encaminhar o projeto pessoalmente ou via Correios à Setas para o endereço avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco III, Parque dos Poderes, Jardim Veraneio, Campo Grande. As fichas de inscrições e os projetos encaminhados via fax não serão aceitos.
Municípios de pequeno porte I – Bandeirantes, Eldorado, Itaquiraí, Juti, Mundo Novo - Batguassu, Batayporã, Chapadão do Sul, Rio Negro, Rio Verde de MT, Sonora, Ladário, Bonito, Guia Lopes da Laguna, Porto Murtinho, Laguna Carapã.
Municípios de pequeno Porte II - Aparecida do Taboado, Paranaíba, Sidrolândia, Maracaju, Ivinhema e Nova Andradina.
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