Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 4 de maio de 2024
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

Projeto reforma lei de licença maternidade para mães adotiva

13 Abr 2007 - 05h15

Projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa amplia os efeitos da lei nº 1.309, de 4 de novembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul, concedendo licença maternidade para mães adotivas.

O projeto foi apresentado na manhã de ontem na Casa pelo deputado Paulo Duarte (PT). Segundo Duarte, o projeto amplia o benefício para mães que adotarem crianças de qualquer idade. Ele lembra que a lei atual prevê que a licença seja concedida apenas para mães que adotem crianças recém nascidas.

A lei de Duarte concede prazo de 120 dias de licença maternidade com remuneração, na forma definitiva pelo sistema de previdência social a que estiver vinculada, à servidora que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção.  

O deputado justificou que a licença maternidade foi uma das maiores conquistas das mulheres trabalhadoras brasileiras no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988.

O deputado ressaltou que depois de muita luta, o ordenamento constitucional brasileiro passou a reconhecer a importância da reivindicação histórica dos movimentos sindical e feminista, concedendo à mulher 120 dias de licença pela maternidade. Entretanto, o instituto deveria ser ampliado ou estendido, para beneficiar, também, àquelas mães que adotam crianças.

O objetivo do projeto de Duarte, segundo ele, é incentivar a adoção de crianças, mas não apenas as recém nascidas. Indicadores e testemunhos dos profissionais que atuam nessa área mostram que quanto maior a idade da criança, mais difícil se torna a adoção, em razão da preferência por crianças recém nascidas. Nesse cenário, diz o deputado, a legislação atual funciona como mais um fator inibidor da adoção de crianças com mais de seis meses de idade. 

Com assessoria 

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS

Mais Lidas

ORLA DE FÁTIMA DO SUL - FOTO: GEONE BERNARDOFRENTE FRIA CHEGANDO
Frente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão
JATEÍ - TUDO DEFINIDO
Estão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
FÁTIMA DO SUL DE LUTO
Fátima do Sul amanheceu triste com o falecimento do amigo Martins, pai do Cleber da SOS Celulares
TRAGÉDIA
'Por que nos deixou?': assimilando perda, irmã se despede de jovem morto em acidente em MS