Propagandas de alimentos não saudáveis deverão ter alerta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União uma resolução que obriga que as propagandas de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes, venham acompanhadas de mensagens alertando para os riscos à saúde em caso de consumo excessivo. As empresas terão 180 dias para se adequar à resolução.

Segundo a Anvisa, o regulamento técnico publicado tem como objetivo "coibir práticas excessivas que levem o público, em especial o público infantil a padrões de consumo incompatíveis com a saúde e que violem seu direito à alimentação adequada". As mensagens publicitárias devem ser acompanhadas de alertas sobre os perigos do consumo excessivo desses nutrientes.

Exemplos:

a) "O (nome/ marca comercial do alimento) contém muito açúcar e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária".

b) "O (nome/ marca comercial do alimento) contém muita gordura saturada e, se consumida em grande quantidade, aumenta o risco de diabetes e de doença do coração".

c) "O (nome/ marca comercial do alimento) contém muita gordura trans e, se consumida em grande quantidade, aumenta o risco de doenças do coração".

d) "O (nome/ marca comercial do alimento) contém muito sódio e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de pressão alta e de doenças do coração".

Quando o alimento ou o conjunto a que ele pertença possuir quantidade elevada de dois ou mais nutrientes, deverá ser aplicado o seguinte alerta cumulativamente em relação aos nutrientes: "O (nome/ marca comercial do alimento ou conjunto) contém muito (a) [nutrientes que estão presentes em quantidades elevadas], e se consumidos(as) em grande quantidade aumentam o risco de obesidade e de doenças do coração".

Refrigerantes incluídos

A medida vale também para bebidas como refrigerantes, refrescos artificiais, concentrados para o preparo de bebidas à base de xarope de guaraná ou groselha e chás prontos para o consumo. Também se incluem bebidas adicionadas de cafeína, taurina, glucoronolactona ou qualquer substância que atue como estimulante no sistema nervoso central.

A medida deve ser aplicadas nas peças publicitárias dos alimentos. Ela não se aplica aos rótulos.

De acordo com a resolução, as empresas deverão manter em seu poder, à disposição da Autoridade Sanitária os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem publicitária e informar seu departamento comercial e as agências de publicidade, sobre este regulamento técnico e as responsabilidades no seu cumprimento.

Leia Também

Entretenimento

Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS

LUTO NO PAGODE

Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer

Entretenimento

A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira

MAUS-TRATOS

Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus

TRAGÉDIA

Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele

Mais Lidas

Entretenimento

A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul se despede do amigo Arnaldo Nardon, família informa sobre velório e sepultamento

JATEÍ - BOIADEIRA CONFIRMADA

'Boiadeira' Ana Castela promete um show inesquecível na 47ª Festa da Fogueira de Jateí

ACIDENTE FATAL

Motociclista morre e mulher fica ferida em acidente na BR-376

Entretenimento

Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS