A Câmara analisa o Projeto de Lei 5707/09, que determina que no mínimo 40% do leite adquirido com recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tenham a forma líquida do produto.
A proposta, da comissão especial criada para analisar os efeitos da crise econômica na agricultura, altera a Lei 11.947/09, que regulamenta a alimentação fornecida na rede pública de ensino.
De acordo com o relator da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), estados e municípios priorizam o uso de leite em pó no cardápio das merendas escolares. Essa prática, na avaliação dele, privilegia um segmento da indústria alimentícia que se concentra em poucas regiões do País.
Ao fixar um percentual mínimo para a compra de leite líquido, o texto pretende movimentar a economia rural local. Isso porque o Poder Público poderá adquirir a mercadoria de pequenos e médios produtores e distribuí-la à população escolar.
Para Lupion, a proposta beneficia diversos setores da sociedade. "A comunidade atendida receberá diariamente um produto de qualidade e o produtor de leite ficará incentivado a permanecer na atividade", ressalta.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, aguarda distribuição às comissões técnicas da Casa. Posteriormente, será analisado pelo Plenário.
A proposta, da comissão especial criada para analisar os efeitos da crise econômica na agricultura, altera a Lei 11.947/09, que regulamenta a alimentação fornecida na rede pública de ensino.
De acordo com o relator da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), estados e municípios priorizam o uso de leite em pó no cardápio das merendas escolares. Essa prática, na avaliação dele, privilegia um segmento da indústria alimentícia que se concentra em poucas regiões do País.
Ao fixar um percentual mínimo para a compra de leite líquido, o texto pretende movimentar a economia rural local. Isso porque o Poder Público poderá adquirir a mercadoria de pequenos e médios produtores e distribuí-la à população escolar.
Para Lupion, a proposta beneficia diversos setores da sociedade. "A comunidade atendida receberá diariamente um produto de qualidade e o produtor de leite ficará incentivado a permanecer na atividade", ressalta.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, aguarda distribuição às comissões técnicas da Casa. Posteriormente, será analisado pelo Plenário.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
Mais Lidas
FRENTE FRIA CHEGANDOFrente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão
JATEÍ - TUDO DEFINIDOEstão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
FATIMASSULENSE NO TOPOFatimassulense tem a maior NOTA no maior Rodeio Indoor da América Latina, o Prudente Rodeo Bulls
TRAGÉDIA