O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família - com os reajustes anunciados em 1º de março - começa nesta quinta-feira (14). Com elevação média de 19,4%, os valores pagos pelo programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vão variar de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Toda família com renda mensal, por integrante, de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família.
A escala de pagamento segue calendário será iniciada no dia 14, quando as famílias que possuem Cartão Social Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) terminado em um podem
Secretária Maya Takagi, da Sesan, e o diretor Arnoldo de Campos, do MDA, na oficina do MDS
sacar o benefício, e se encerrará no dia 29, quando serão contempladas aquelas cujo cartão possui o final zero. O cartão, magnético e personalizado, é emitido em nome do responsável familiar. É utilizado para o saque integral dos benefícios em toda a rede da Caixa Econômica Federal.
“Todas as famílias do programa terão os benefícios reajustados, independentemente da composição familiar”, salienta o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão. Ele destaca o efeito multiplicador do Bolsa Família, já que os recursos são aplicados diretamente no consumo, e não no mercado financeiro. “E isso gera um dinamismo em todos os municípios, seja do ponto de vista de emprego, seja na economia”, observa. Falcão diz que o reajuste terá grande impacto para as famílias que mais precisam. “Cálculos indicam que o acréscimo de R$ 20 no benefício médio permite a uma família de quatro pessoas comprar arroz e feijão suficientes para um mês”, comenta o secretário.
Benefício médio - Com o aumento, o benefício básico, pago a famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 70, passa a ser de R$ 70. O benefício variável, pago a famílias com crianças de zero a 15 anos (limitado a três por família), foi corrigido de R$ 22 para R$ 32. Já o benefício variável, vinculado ao adolescente (BVJ), pago a famílias com jovens com idades entre 16 e 17 (limitado a dois por família), aumenta de R$ 33 para R$ 38. “Discutimos os valores no sentido de tornar o programa mais efetivo no combate à extrema pobreza e verificamos que as famílias mais vulneráveis são as que têm o maior número de filhos. Por isso, o benefício variável foi o que teve maior impacto: 45% de aumento”, explica Tiago Falcão. “Nossa expectativa é que o benefício médio - que hoje é de cerca de R$ 96 -, suba, na folha de abril, para R$ 115, ou seja, 19,4% de reajuste”.
Para receber a transferência de renda do Bolsa Família, as famílias devem cumprir contrapartidas: no que se refere à saúde, todas precisam manter o calendário de vacinas das crianças de até 7 anos atualizado e fazer acompanhamento do crescimento infantil e a vigilância nutricional, além do pré-natal das gestantes. No tocante à educação, as famílias que têm filhos com idades entre 6 e 17 anos precisam manter as crianças e adolescentes na escola, cumprindo os percentuais mínimos de frequência: 85% das aulas para alunos com idades entre 6 aos 15 e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Aos municípios, cabe assegurar a oferta dos serviços de saúde, educação e assistência social e realizar o acompanhamento e o registro das informações nos sistemas dos ministérios da Educação (Sistema Presença/MEC), da Saúde (Bolsa Família na Saúde/MS) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sispeti/SuasWeb/MDS).
Atualização – Os gestores municipais do Programa Bolsa Família devem ficar atentos ao processo de atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família em 2011, cujo prazo final é 31 de outubro. A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição do número de pessoas na família.
Neste ano, os municípios precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários. A confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários, introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007, deve ser feita a cada dois anos. Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício.
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