A Receita Federal do Brasil libera, nesta terça-feira (5), às 9h, a consulta ao 6º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2010, referente ao exercício 2009. Para saber se está incluído neste lote, o contribuinte terá de acessar o site da Receita ou ligar para o número 146. É preciso apenas informar o número do CPF.
Terão restituição a receber 418.694 contribuintes, totalizando um montante de R$ 601.264.818,93, com correção pela taxa Selic de 5,95%, referente ao período de maio a novembro deste ano. Desse total, 30.192 contribuintes foram priorizados pelo Estatuto do Idoso, no valor de R$ 37.038.083,70. O pagamento será feito na conta bancária informada na declaração, no dia 16 de novembro.
Na terça-feira, ainda será liberada a consulta a um lote residual de restituições de 2009 e um de 2008. Em relação ao lote de 2009, serão pagas restituições para 103.812 contribuintes, resultando no montante de R$ 107.472.425,33, corrigidos pela variação da Selic, que foi de 14,41%. Quanto ao lote de 2008, serão creditadas restituições para 36.303 contribuintes, totalizando R$ 41.158.040,84, com correção de 26,48% pela Selic.
Os pagamentos dos dois lotes residuais também serão depositados no dia 16 de novembro.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o pedido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet. Se o contribuinte discordar do valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e reclamar a diferença em uma unidade local da Receit, de acordo com orientações do órgão.
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