Por causa da polêmica gerada com o anúncio de que muitas restituições do Imposto de Renda só seriam liberadas no ano que vem, o Ministério da Fazenda decidiu rever a decisão. A Receita Federal começou a preparar dois superlotes de liberação para novembro e dezembro. Serão beneficiados contribuintes sem pendências que deverão receber este ano. Só quem tiver problemas na declaração e estiver na malha fina teria que esperar.
A nova orientação partiu de assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teme os efeitos eleitorais da irritação da classe média. A expectativa de crescimento da arrecadação também ajudou a tornar a medida desnecessária.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tinha declarado que as pessoas com direito a valores menores teriam prioridade. Nem ele nem a Receita Federal, no entanto, especificaram o que é um valor baixo. "O que nós fazemos é priorizar restituições de contribuintes sem problemas. Privilegiamos quem tem restituição menor", declarou Mantega.
Segundo a Receita, as declarações processadas que não apresentam nenhuma pendência já têm suas restituições liberadas de acordo com o valor. Além das menores, têm vantagem quem envia a declaração mais cedo e idosos. A média das restituições é de R$ 1.119.
De acordo com o advogado José Roberto de Oliveira, da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor (Anacont), não há motivo para adiar a restituição e pagá-la em outro ano fiscal. Quem vier a ser prejudicado e não receber seu dinheiro até meados de dezembro pode recorrer ao Juizado Especial Federal, desde que o valor não ultrapasse 60 salários mínimos (R$ 27.900).
"Se a declaração estiver em ordem, se não houver qualquer pendência, a Receita tem que devolver o dinheiro no mesmo ano fiscal", afirmou Oliveira.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, só lucra com a retenção quem não tem dívidas e usaria o dinheiro em aplicações. Segundo ele, a grande maioria perde com o valor retido pela Receita.
Receita corre atrás de empresas inadimplentes
A Receita Federal iniciou uma ofensiva para cobrar R$ 4,7 bilhões de débitos de 110.605 empresas. O objetivo é reverter a insatisfação da classe média, que vem sofrendo com o pente fino do Leão em seus dados. Em entrevista no Palácio do Itamaraty, o presidente Lula disse que houve falta de compreensão sobre a decisão do governo. Para ele, "não é a primeira vez na história" que ocorre esse problema.
"Queremos que o povo tenha dinheiro para consumir. O povo tendo dinheiro na mão, vai ganhar o consumo, as empresas e o comércio, que vai crescer mais", justificou. Ontem a Receita liberou a consulta a mais um lote residual de 2004.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
Mais Lidas
FRENTE FRIA CHEGANDOFrente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão
JATEÍ - TUDO DEFINIDOEstão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul amanheceu triste com o falecimento do amigo Martins, pai do Cleber da SOS Celulares
FATIMASSULENSE NO TOPO