A Receita Federal vai aumentar a fiscalização sobre os recibos médicos falsos, ou com valores errados, utilizados pelos contribuintes para receber restituições maiores, ou pagar menos tributo, na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cujo prazo de entrega, neste ano, começa em 3 de março.
"O objetivo é intensificar já os procedimentos de malha e fiscalização sobre aquilo que gera fraude, que é abatimento indevido de despesa médica. Vamos começar operações de fiscalização preventivas e deixar o contribuinte avisado sobre o uso deste procedimento utilizado por pessoas inescrupulosas", disse Barreto a jornalistas. O contribuinte que não conseguir comprovar despesa usada como abatimento pagará multa de 75% sobre o valor devido.
Segundo ele, o Fisco utilizará, para isso, a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), que foi instituída em dezembro de 2009 e que poderá ser utilizada para um ano fechado, pela primeira vez, no IR deste ano. A Dmed deve ser apresentada pelas prestadoras de serviços médicos e de saúde e pelas operadoras de plano privado de assistência à saúde. "Com a Dmed, está muito mais fácil detectar essa fraude", declarou Barreto.
De acordo com o comandante do Fisco, a Receita vai atacar mais fortemente, neste ano, o uso de recibos frios. "Existem mecanismos e procedimentos, de pessoas que saem vendendo recibos. O contribuinte acaba pagando por um recibo que vai ser cobrado tributo", disse ele.
Barreto informou que a Receita Federal vai atrás do fraudador e, também, do contribuinte que usa recibos falsos, ou com valores errados. "Vamos fazesr um alerta para a população para evitar esses mecanismos. Haverá uma campanha nacional para alertar em todos meios de comunicação", concluiu.
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