Recomposição do pessoal de saúde abriu 15 mil vagas desde 2003 e PF aumenta presença no País com mais 3,6 mil servidores
As novas universidades públicas, novos campi das federais e a ampliação da rede de escolas técnicas em 240 novas unidades demandaram a contratação de 29 mil profissionais de Educação, sendo 14 mil professores.
Com esse aumento da oferta de serviços públicos entre 2003 e 2010, a demanda por ensino também evoluiu.
O número de matrículas no ensino técnico, por exemplo, saltou de 81 mil em 2002 para 421 mil em 2009, segundo o Ministério da Educação.
Mas a ampliação não representa o total de contratados no período, já que havia vagas abertas por aposentadorias, falecimentos e outras razões. No total, a União contratou por concurso público 87 mil pessoas na Educação.
O mesmo se deu em outros setores prioritários. A reposição de pessoal em hospitais, núcleos regionais e institutos de saúde e da administração direta foi de 15 mil servidores – incluindo o aumento de 1.410 vagas.
Na área da Justiça, o aumento de 7,6 mil vagas no período se concentrou em investimentos em segurança pública: mais 3.631 servidores da Polícia Federal e 1.889 novos policiais rodoviários.
Outra prioridade foi ampliar a capilaridade da rede de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a contratação de peritos médicos.
Na Previdência Social, as quase 16 mil vagas oferecidas permitiram manter o número de servidores no patamar de 39,5 mil. Houve migração de servidores da carreira de auditor fiscal da Previdência para a Fazenda, por ocasião da criação da Receita Federal do Brasil.
Expansão – No total, a expansão da oferta de serviços públicos desde 2003 demandou a abertura de 190 mil vagas, com um aumento de 57.102 novos profissionais, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
O quadro de pessoal do Ministério da Fazenda cresceu 24,5%, principalmente por conta da Receita Federal, que se aparelha para melhorar a arrecadação e combater a sonegação. No MPOG houve aumento de cerca de quatro mil novos servidores, com destaque para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e carreiras com exercício descentralizado, como por exemplo, a carreira de infraestrutura, a serviço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na Presidência da República, o destaque foi para a Controladoria-Geral da União, cuja força de trabalho é responsável pelas ações de transparência e combate à corrupção.
O quadro efetivo da administração cresceu também em órgãos como Advocacia-Geral da União e na estruturação das Agências Reguladoras. “
Queremos fortalecer a atividade dos órgãos existentes e criar novas estruturas em setores que são fundamentais para o desenvolvimento do País e nos padrões esperados pela sociedade”, avalia o secretário de Gestão do MPOG, Marcelo Viana.
Pessoal - A administração pública federal conta hoje com 542.843 servidores civis ativos (dado de maio de 2009), em comparação a 485.741, em janeiro de 2003. Na prática, isso representa 57 mil servidores a mais, atuando em áreas estratégicas como Educação e Segurança Pública.
No caso das aposentadorias, aproximadamente 40% dos servidores civis ativos do Poder Executivo já ingressaram na faixa de 50 anos ou mais de idade. O fato reforça a necessidade de concursos.
Em alguns órgãos e entidades do governo federal o processo de envelhecimento é ainda mais crítico.
O Banco Central é citado como exemplo nesse processo, por ter em seus quadros expressivo número de servidores que ingressaram no serviço público na década de 70.
Segundo o secretário Marcelo Viana, o objetivo é recrutar pessoal qualificado e resolver outras questões emergenciais, como recomposição constante do quadro e substituir trabalhadores terceirizados em situação irregular.
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