A nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade Civil (RIC), passará a ser emitida com chip em novembro deste ano. O documento reunirá em uma única carteira o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o título de eleitor. A Receita Federal determinou ainda regras para facilitar a obtenção imediata do CPF.
Com formato semelhante ao do cartão de crédito, o RIC terá foto, impressão digital, assinatura do portador, código e um número de dez dígitos com um dígito verificador que será registrado numa central nacional de dados, controlada pelo Ministério da Justiça. O documento continuará a ser emitido pelos institutos de identificação estaduais, mas a reunião de dados em um cadastro único vai evitar fraudes porque impedirá que o mesmo número seja registrado mais de uma vez em Estados diferentes.
O chip conterá a foto e a impressão digital. "Com esse novo documento é impossível ter fraude. Não há como alterar os dados do chip", afirma o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pensa em usar o RIC nas eleições de 2012 e há conversas com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que ele sirva também para saques. Os estabelecimentos teriam de adquirir um equipamento que faria a leitura do cartão com chip e também a leitura óptica da impressão digital. O novo sistema será instalado ao longo de nove anos, com um investimento de R$ 1,5 bilhão do governo federal.
Novo CPF
A Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa 1.024, que permite que o contribuinte obtenha na hora o número do CPF. Hoje, o processo, se não houver pendências, leva em média sete dias úteis. O novo sistema, previsto pela Receita para entrar em operação em agosto, vai eliminar também a emissão de cartões de plástico. No futuro, a partir de um banco de dados unificado do governo e dos bancos, será possível obter o número pela web. O custo para o contribuinte seguirá em R$ 5,50. Hoje, são emitidos 500 mil CPFs por mês.
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