O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (30) que, ao longo de 2010, o tempo de concessão do seguro-desemprego deverá cair substancialmente.
Atualmente, segundo ele, a concessão do benefício aos trabalhadores demora de 45 a 60 dias. Entretanto, com o início das operações do sistema Homolognet, a partir de março, o prazo vai cai começar a cair, chegando "ao longo do ano", para até 15 dias, assegurou Lupi.
De acordo com o ministro, o novo sistema controlará eletronicamente todas as fases de rescisão do contrato de trabalho, desde a elaboração do termo de rescisão até a homologação pelo Ministério do Trabalho.
Aumento no pagamento de benefícios em 2010
Em um ano marcado pelos efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira, o volume de trabalhadores que recebeu o seguro-desemprego, de janeiro a novembro, somou 7,05 milhões, novo recorde histórico, informou o governo.
Ao todo, foram pagos R$ 17,66 bilhões em seguro-desemprego na parcial de 2009, valor que também representa novo recorde histórico. Em 2008, segundo o ministro Carlos Lupi, 5,8 milhões de trabalhadores receberam o benefício. "O volume subiu em 2009 por conta da crise financeira internacional", disse ele.
O Ministério do Trabalho lembrou que houve, no início deste ano, uma ampliação no número de parcelas do seguro-desemprego pago por conta da crise financeira interancional. Com a medida, 149,15 mil trabalhadores receberam dois meses a mais do benefício, o que resultou em um valor pago a mais de R$ 182 milhões.
Correção dos valores no próximo ano
Nesta segunda-feira (28), por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o governo informou que o valor da parcela do seguro-desemprego será corrigida 9,67% a partir de janeiro de 2010. Com isso, o valor máximo da parcela paga, referente aos salários médios acima de R$ 1.403,28, subirá de R$ 870 para até R$ 954,21. A parcela mais baixa refere-se justamente ao valor do salário mínimo, que subirá para R$ 510 em janeiro, com pagamento em fevereiro.
O que é?
O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.
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