As portas das prefeituras devem amanhecer fechadas nesta sexta-feira (23) como parte do “Dia Nacional em Defesa dos Municípios”. O movimento visa mostrar à população a realidade das finanças públicas diante da crise que se instalou nos municípios decorrente do encolhimento da receita.
Ocorre que a principal fonte de receita da maioria das prefeituras, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) despencou e não há perspectiva de melhora, o que levou os prefeitos aos desespero.
Por causa disso, a maioria deles tem dúvida em relação ao pagamento do décimo terceiro salários dos servidores municipais no fim do ano, conforme prognóstico do presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Terenos, Beto Pereira (PSDB).
Segundo ele, a intenção é expor publicamente a receita e os gastos das prefeituras, sobretudo, chamar atenção em relação às obrigações de cada um dos entes federados – União, estados e municípios.
“Os prefeitos não podem ficar só com o ônus, temos mais obrigações e poucos recursos, é preciso uma distribuição do bolo tributário compensadora”, queixa-se Beto Pereira, ao lamentar esse tipo de movimento, quando a realidade, segundo ele, poderia ser outra. “Ninguém mora na União, a população mora nos municípios e os prefeitos estão mais próximos a essa realidade”, acrescentou.
Organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), o Dia Nacional em Defesa dos Municípios tem como objetivo informar sobre a atual situação que cada município enfrenta nesse momento de crise.
Como parte do movimento, os prefeitos foram aconselhados, por exemplo, que façam palestras para a comunidade e a divulgação do encontro por meio de folhetos impressos e colocação de faixas.
Os prefeitos de Angélica, João Donizete Cassuci (PDT); de Rio Verde de Mato Grosso, Wiliam Brito (PPS) e de Laguna Carapã, Luiz Brandão (DEM), vão promover palestras para os moradores locais e entrevistas a programas de rádio.
“Pretendemos utilizar uma rádio comunitária do município para alertar a população quanto à nossa realidade”, ressalta Donizete, explicando que aumentou a dificuldade de manter em dia o pagamento dos fornecedores e fazer investimentos. “Pretendemos, com o movimento, deixar a nossa comunidade inteirada da situação”, explica.
Wilian Brito utilizará o auditório cedido pela universidade do município para promover uma reunião. Funcionários públicos, fornecedores da prefeitura, sindicato rural, associação comercial e comerciantes devem participar do evento. Ele explicou que foram feitas apresentações sobre a queda da receita, por exemplo, que serão mostradas por meio de telões.
“Será uma espécie de prestação de contas para mostrar as dificuldades e buscar o apoio à população para que todos juntos possamos sair dessa situação”, adiantou.
Como a maioria dos prefeitos, Luiz Brandão fez cortes desde o início do ano na prefeitura para maior contenção de gastos. “Vamos fazer a mobilização e mostrar a realidade que o município passa nesse momento de crise”, afirmou.
Ele diss que a mobilização será uma das maneiras de a população conhecer o verdadeiro efeito da crise.
As áreas de Saúde e Educação se destacam em relação à preocupação da maioria dos gestores municipais. “Em outras áreas conseguimos cortar as despesas, mas como se consegue cortar o transporte escolar em pleno calendário letivo?” questiona Brandão.
Ele também destaca que a educação é sacrificada em certos pontos como, por exemplo, na capacitação dos professores.
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