A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto que regulamenta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O cadastro terá a finalidade de reunir informações sobre crianças e adolescentes cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual. As informações são da Agência Senado.
Atualmente, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da Republica, mantém um cadastro semelhante na internet. Ainda sem a abrangência que seu sucessor poderá alcançar, esse cadastro tanto pode ser alimentado com informações de delegacias quanto por entidades associadas do setor civil. São apenas 45 agências executoras cadastradas, em sua maioria delegacias.
Pelo texto apresentado pela deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), o novo cadastro deverá conter as características físicas e dados pessoas das crianças e adolescentes desaparecidos. A proposta estabelece ainda que os recursos para o desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A proposta foi aprovada em decisão terminativa no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS envia água e mais equipes de resgate para apoio ao Rio Grande do Sul
Ajude
Solidariedade em Ação: Fátima do Sul mobiliza ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Ajude
Prefeitos da região se unem em solidariedade as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
Fátima Fest 2024
O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Mais Lidas
FRENTE FRIA CHEGANDOFRENTE FRIA chega nos próximos dias e quebra onda de calor com mudança brusca no tempo; CONFIRA
1a Expo Iguatemi Fatimassulense Lucas Barbosa conquista o pódio no rodeio e fica entre os 5° melhores em Iguatemi-MS
VICENTINA DE LUTOVicentina se despede de Arlindo Gomes, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
TCHAU CALORTCHAU CALOR? após 9 dias de altas temperaturas confira o que vem na previsão para a semana
DESPEDIDA