Depois de votar duas propostas polêmicas - o Ficha Limpa e o reajuste para os aposentados, com o fim do fator previdenciário - o Senado aprovou, nesta quarta-feira, o uso de pulseiras para rastrear presos em regime de progressão de pena e beneficiados por saídas temporárias, como as de Natal e Ano Novo. A proposta do senador Magno Malta (PR-ES) sofreu alterações na Câmara dos Deputados e, por isso, teve de retornar ao Senado. A matéria segue para sanção presidencial.
De acordo com o autor da proposta, a medida também vai ser aplicada àqueles que cometeram crimes com menor potencial ofensivo. "Existe uma diferença entre os assassinos, os pedófilos, e os que cometem crimes eventuais. Se você atropelou uma pessoa e a matou, sem essa intenção, pode ser aplicada a pena de usar o rastreador, em vez de manter a pessoa na cadeia", disse.
Segundo Magno Malta, os custos do rastreador, que será monitorado por satélite, são mais baixos do que manter o preso na cadeia, além de combater a superlotação dos presídios brasileiros. "Um rastreador custa, em média, R$ 400 cada. Manter um preso na cadeia custa R$ 1,5 mil ao Estado", afirmou.
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