O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ampliar o número de vacinas oferecidas atualmente às crianças, caso seja aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 5/09, que está pronto para ser votado pelo Senado. O projeto inclui as vacinas contra hepatite A, meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada 7-valente, varicela e pneumococo no calendário básico de vacinação das crianças.
De autoria do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), o projeto recebeu parecer favorável sem emendas do senador Mão Santa (PMDB-PI), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Segundo o projeto, o SUS deverá oferecer os meios necessários para executar a vacinação. Se ele virar lei, a obrigatoriedade dessas vacinas deverá começar no primeiro dia do exercício financeiro subsequente à data de sua publicação. Ou seja, se sancionada e publicada em 2010, a lei passa a ter efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.
O autor da matéria justifica que essas vacinas são eficazes na redução da morbidade e mortalidade associadas a doenças como hepatite, meningite e pneumonia, entre outras. Atualmente, elas já são oferecidas pelo SUS para portadores de HIV, doenças pulmonares crônicas ou para quem vai se submeter a transplantes.
Na opinião do autor da matéria, ampliar o calendário do SUS deverá reduzir significativamente a mortalidade infantil no país. O senador Mão Santa também defendeu a medida, informando que as doenças pneumocócicas estão entre as que provocam mais mortes de crianças no mundo.
Vacinas
A vacina contra a hepatite A previne a inflamação do fígado causada pelo vírus HAV. Pelo seu modo de transmissão, esse tipo de hepatite é típico de áreas menos desenvolvidas, com más condições de higiene e falta de saneamento básico, segundo os especialistas. Na maior parte do Brasil, a doença geralmente ataca crianças de dois a seis anos, mas pode ser contraída em qualquer idade.
A meningocócica conjugada C protege as crianças da bactéria meningococo C, que causa meningite principalmente em crianças de até quatro anos. Dados demonstram que 60% das meningites - inflamação das membranas que envolvem o encéfalo e a medula espinhal - são causadas pela bactéria do meningococo C. A transmissão é feita de pessoa para pessoa por meio do beijo e secreções expelidas pela tosse, fala ou espirro.
A vacina pneumocócica conjugada 7-valente previne a pneumonia.
A quarta vacina previne a varicela (catapora), uma doença infecciosa e altamente contagiosa, causada pelo vírus varicela-zoster.
A quinta vacina combate o pneumococo, bactéria que pode causar doenças como meningite, septicemia (infecção generalizada) ou pneumonia grave, entre outros problemas de saúde.
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