O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) publicou portaria prorrogando o prazo de funcionamento do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) até 15 de março.
A previsão anterior era que o sistema deixasse de funcionar no dia 31 de janeiro.
Até o fim do prazo, o Siscomex coexistirá com o Novoex, novo sistema que permite o registro das operações de comércio exterior por meio da internet e está em vigor desde 17 de novembro do ano passado.
De acordo com o Mdic, 34,7 mil operações de comércio exterior haviam sido registradas por meio do novo sistema até a primeira semana de janeiro.
A portaria alterou ainda o cronograma de transição para a substituição do sistema antigo pelo novo.
Desde o último dia 20, as exportações sujeitas a cotas só podem ser registradas no Novoex.
Para as exportações do regime drawback (que isenta de impostos insumos importados para fabricação de produtos voltados exclusivamente à exportação), o registro pelo novo sistema só passa a ser obrigatório a partir de 1º de fevereiro.
Para as exportações financiadas com crédito público ou privado, a exigência só valerá a partir de 15 de março.
A portaria anterior estabelecia 20 de janeiro o prazo final para a migração desses três tipos de registro.
Criado em 1993, o Siscomex exige a instalação de um programa no computador das empresas que operam com comércio exterior. No Novoex, porém, o registro é feito diretamente pela internet.
No novo sistema, as transações de comércio exterior deixarão de ser armazenadas nos servidores do Banco Central e passarão para a plataforma do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Segundo o Mdic, o Novoex proporciona registros de exportação mais ágeis. O novo sistema também permite a simulação de operações e a transmissão de registros em lotes.
Em caso de dados incompatíveis, o próprio sistema aponta as divergências depois da totalização dos valores e quantidades.
De acordo com o ministério, não haverá necessidade de recadastramento. Todos os usuários do Siscomex estão automaticamente habilitados a operar o Novoex, com a mesma senha de acesso.
Assim como no sistema atual, somente são registradas as operações comerciais.
As operações alfandegárias continuam sob responsabilidade da Receita Federal
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
LUTO NO PAGODE
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
Mais Lidas
Entretenimento A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede do amigo Arnaldo Nardon, família informa sobre velório e sepultamento
JATEÍ - BOIADEIRA CONFIRMADA'Boiadeira' Ana Castela promete um show inesquecível na 47ª Festa da Fogueira de Jateí
ACIDENTE FATALMotociclista morre e mulher fica ferida em acidente na BR-376
Entretenimento