O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado pela defesa de Nilton Cezar Servo, que está sendo processado pela 2ª Vara Federal de Umuarama (PR) por suposta prática dos delitos de descaminho e formação de quadrilha.
Nilton Cezar Servo, acusado de ser um dos chefes da máfia de caça-níqueis no Mato Grosso do Sul e outros estados, foi preso por volta das 12h30 do dia 19 de dezembro de 2010 no distrito de Camisão, em Aquidauana. A polícia chegou até ele por meio de uma denúncia anônima.
Contra Nilton Servo havia um mandado de prisão em aberto expedido pela juíza federal Gabriela Hardt, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama.
O ministro Toffoli aplicou ao caso a Súmula 691 do STF, afirmando que “o descontentamento pela falta de êxito no pleito submetido ao Superior Tribunal de Justiça, ainda em exame precário e inicial, não pode ensejar o conhecimento deste writ, sob pena de supressão de instância e de grave violação das regras de competência”.
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Nilton seria o chefe de uma quadrilha, formada por mais nove pessoas, especializada em introduzir em território nacional cigarros de origem estrangeira (Paraguai), sem o pagamento dos tributos federais devidos.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
Entretenimento
Stela Rieli rouba a cena no show de Alex e Yvan no Encontro Nacional dos Violeiros em Vicentina-MS
Mais Lidas
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
DESPEDIDADespedida: 'Linda e amável'; ainda em choque, amigos se despedem e de Ana Gabriela morta em acidente
Vicentina 37 AnosGuilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
FATIMASSULENSE NO TOPOFatimassulense tem a maior NOTA no maior Rodeio Indoor da América Latina, o Prudente Rodeo Bulls
Religião