O juiz de Execução Penal de Dourados, Celso Schuch, deferiu representação formulada pelo promotor de Justiça Renzo Siufi, e proibiu o ingresso de novos presos no PHAC (Presídio Harry Amorim Costa), que está superlotado, com 1.371 internos, quando a capacidade é para 538 detentos.
A decisão será levada ao Governo Estadual, que administra o sistema penitenciário através da Agepen. O promotor alegou no pedido que as condições são “desumanas e indignas”, além de haver “sutil ameaça” de rebelião.
Há uma série de fatores associados à superlotação da unidade, como o aumento da violência e criminalidade e a falta de estrutura da rede de esgoto, que polui um córrego próximo, disse o promotor. Conforme ele, só haverá ingresso de presos se for por permuta. Nem a transferência de detentos de outras cidades é permitida. Há celas com 20 homens, muitos dormindo no chão, disse.
Os mais perigosos ficam sozinhos por motivos de segurança, complementou. Ele aponta uma proporção- para cada preso que sai, chegam três à unidade, que fica perto da BR-163, a poucos quilômetros de Dourados. Conforme Siufi, cerca de 25% dos presos não foram ainda julgados. O promotor informou que o pedido de interdição veio depois que familiares, presos e funcionários do sistema penitenciário falaram das condiões da unidade.
A decisão será levada ao Governo Estadual, que administra o sistema penitenciário através da Agepen. O promotor alegou no pedido que as condições são “desumanas e indignas”, além de haver “sutil ameaça” de rebelião.
Há uma série de fatores associados à superlotação da unidade, como o aumento da violência e criminalidade e a falta de estrutura da rede de esgoto, que polui um córrego próximo, disse o promotor. Conforme ele, só haverá ingresso de presos se for por permuta. Nem a transferência de detentos de outras cidades é permitida. Há celas com 20 homens, muitos dormindo no chão, disse.
Os mais perigosos ficam sozinhos por motivos de segurança, complementou. Ele aponta uma proporção- para cada preso que sai, chegam três à unidade, que fica perto da BR-163, a poucos quilômetros de Dourados. Conforme Siufi, cerca de 25% dos presos não foram ainda julgados. O promotor informou que o pedido de interdição veio depois que familiares, presos e funcionários do sistema penitenciário falaram das condiões da unidade.
Campo Grande News
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