As declarações do secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Cláudio Marcelo Hall no início do mês de novembro de que as lombadas em Dourados passariam a multar apenas depois de uma ampla divulgação parecem não ter surtido efeito.
Na cidade, pelo menos três pontos de intenso fluxo de veículos tiveram suas lombadas ativadas para multar quem exceder o limite de 30 quilômetros por hora.
As lombadas localizadas na avenida Marcelino Pires, em frente ao Terminal Rodoviário e em frente a Feira do Produtor, e na Coronel Ponciano, em frente ao estádio Douradão já estão aplicando multas aos condutores.
De acordo com o secretário, o prazo para o início do funcionamento das lombadas era indefinido. Os equipamentos estavam apenas registrando a velocidade dos veículos sem fotografar quem excedesse a velocidade permitida.
Hall informou, há um mês que haveria uma intensa divulgação quanto ao funcionamento das lombadas por pelo menos 30 dias antes do início das multas.
A decisão do Detran de ativar no dia 1º deste mês a emissão de multas registradas pelas lombadas eletrônica desagradou a Prefeitura de Dourados. “Faz um mês que estamos cobrando do Detran a campanha de conscientização sobre as lombadas, mas o Detran fez apenas panfletagem. Não vi nenhuma faixa, não ouvi nada no rádio, não vi nada nos jornais”, reclamou o secretário. Ele disse que foi pego de surpresa com a informação de que as lombadas já estão multando.
Marcelo Hall disse nesta manhã que a prefeitura não tem participação no processo de instalação e ativação das lombadas, mas explicou que existe um contrato de concessão do espaço para instalação dos equipamentos, firmado entre o município, o Detran e a empresa operadora do sistema.
O diretor de Transporte e Trânsito da Prefeitura, Osmar Borba, disse à rádio Grande FM que a prefeitura vai notificar o Detran e cobrar o cumprimento do contrato, que prevê a realização de campanha educativa sobre as lombadas eletrônicas antes de iniciar a aplicação de multas.
Agora, a informação é de que os motoristas tem 30 dias para se acostumar com o equipamento, e após esse prazo começam as penalidades para os infratores.
Outras lombadas serão ativadas em breve e multarão veículos e motos que desrespeitarem o limite de velocidade imposto.
As lombadas eletrônicas são instaladas em pontos estratégicos para redução de velocidade, como escolas, hospitais e pontos com grande fluxo de veículos. Na área urbana, a velocidade máxima permitida pelas lombadas é de 30 ou 40 quilômetros por hora e a multa é calculada de acordo com o percentual em que a velocidade máxima permitida foi ultrapassada.
Além da punição administrativa, ultrapassar a velocidade imposta pelos redutores de velocidade também gera infrações que variam de grave (5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação) a gravíssima (7 pontos).
As lombadas eletrônicas instaladas pelo Detran estarão restritas à área urbana dos municípios. Nas rodovias a implantação dos equipamentos é de competência do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte
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