O Ministério da Saúde atualizará a forma como os médicos da rede pública tratam 53 doenças graves e criará orientações para o tratamento de 33. O SUS (Sistema Único de Saúde) ficará obrigado a dar aos doentes todos os remédios previstos nas novas orientações.
Antes de fazer as mudanças, o ministério realizará consultas públicas de um mês para ouvir sugestões de entidades de médicos e de doentes.
Serão atualizados tratamentos de asma grave, deficiência do hormônio do crescimento, Alzheimer, osteoporose e até acne. Os médicos hoje seguem tratamentos de quase dez anos atrás, quando os remédios não eram tão avançados e se sabia menos sobre as doenças.
Entre as doenças que passarão a ter orientações de tratamento estão hipertensão arterial pulmonar, puberdade precoce e síndrome do ovário policístico. Cada médico hoje prescreve um tratamento distinto.
Ainda não se sabe quanto o SUS gastará com as mudanças. Para o secretário nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, elas são importantes pois garantem tratamentos seguros e modernos e levam o médico a se atualizar.
Beltrame também crê que as novas diretrizes orientarão juízes diante de ações em que pacientes exigem medicamentos do governo. A tendência é que a Justiça negue os pedidos caso os remédios não façam parte das orientações do SUS.
O "Diário Oficial" da União de hoje já publica as orientações revistas para o tratamento de espasticidade e distonia, doenças musculares que atingem mais de 1,8 milhão de novas pessoas por ano no país. E abre consulta pública para a rever o tratamento de oito doenças, como hipotireoidismo congênito, doença falciforme e esclerose lateral amiotrófica.
As consultas para as demais doenças serão abertas ao longo das próximas semanas. As informações estarão no site www.saude.gov.br.
Dos 190 milhões de brasileiros, 150 milhões dependem exclusivamente do SUS.
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