Terceiro Presídio Federal deve ser ativado ainda em 2007

O número de pedidos de transferência de presos para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, já ultrapassa a própria capacidade do local. A informação é do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne. O penitenciária tem capacidade para 208 presos de alta periculosidade. Atualmente conta com 141 presos.

"O número de pedidos dos estados, em trâmite na Justiça, já suplantam a capacidade do presídio de Catanduvas. O de Campo Grande já está prestes a atingir", disse Kuehne à Agência Brasil. A Penitenciária Federal de Campo Grande foi inaugurada em dezembro do ano passado e abriga atualmente três presos.

Kuehne explica que os pedidos dos estados para a transferência dos presos são analisados pela Justiça. "A transferência é uma determinação judicial e nós operamos administrativamente".

A expectativa, segundo o diretor, é de que a terceira unidade do Sistema Penitenciário Federal comece a funcionar ainda em 2007. "Estamos apostando seriamente que o presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, comece a funcionar esse ano mesmo, porque a demanda já está grande", afirmou.

Segundo ele, cerca de 70% das obras do presídio estão adiantadas. "Estamos com várias providências administrativas em andamento, como aquisição de todos os equipamentos para montar perfeitamente a unidade", disse. Kuenhe afirmou também que o órgão já estuda a realização de concurso público para preenchimento dos cargos do presídio de Mossoró.

As penitenciárias federais são para presos de alta periculosidade e contam com celas individuais e monitoramento com cerca de 200 câmeras. "Temos um contingente de 250 agentes penitenciários que são incumbidos da vigilância desses 208 presos que podem ir para esses locais".

Kuenhe afirmou ainda que a penitenciária federal de Porto Velho já está com 40% das obras finalizadas. "A concepção total é para 1.040 vagas em cinco estabelecimentos penais. Dois já estão em funcionamento e outros dois em estágio de construção. Ainda falta uma definição política de onde a quinta unidade será construída, se no Espírito Santo ou em Minas Gerais", completou.

Agência Brasil