Está publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (11), a resolução nº 562, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para o quinquênio 2010-2014. A norma foi aprovada pelo Tribunal Pleno do TJMS nesta quarta-feira (9), em consonância com a Resolução 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que determina aos tribunais brasileiros a elaboração de seus planejamentos estratégicos para um período mínimo de 5 (cinco) anos, alinhados ao Plano Estratégico Nacional.
A resolução atende à necessidade de implementar as diretrizes que irão nortear as ações institucionais de curto, médio e longo prazos no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, as quais propiciarão continuidade administrativa, por intermédio do planejamento estratégico.
Os planos de gestão, metas, projetos e ações decorrentes do Planejamento Estratégico e seus resultados, serão avaliados e revistos periodicamente, com o fim de identificar e antecipar estratégias, assim como as necessidades institucionais.
Planejamento - O Planejamento Estratégico é um processo de formulação de estratégias organizacionais no qual se busca a inserção da organização e de sua missão no ambiente em que ela está atuando. O planejamento deve maximizar os resultados e minimizar as deficiências utilizando princípios de maior eficiência, eficácia e efetividade, sendo os principais critérios de avaliação da gestão.
Este planejamento tem como finalidade demonstrar as principais diretrizes de atuação administrativa, onde estão contempladas as mais relevantes, como: missão, valores, visão, objetivos estratégicos e as metas. Com isto o judiciário de Mato Grosso do Sul objetiva cumprir o princípio da eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal), que é um princípio constitucional, que, juntamente com outros de igual importância, direciona a administração pública.
Metodologia - Os objetivos estratégicos apresentados foram agrupados de acordo com as quatro perspectivas da metodologia do “Balanced Scorecard” (BSC), adaptadas ao Poder Judiciário de MS: Usuário/Sociedade; Processos Internos; Aprendizagem e Crescimento; e Planejamento e Recursos.
Para o alcance dos objetivos estratégicos do PJMS, foi estipulado um conjunto de metas institucionais, agrupadas de acordo com as quatro perspectivas de gestão do BSC. As metas representam os resultados a serem alcançados para atingir os objetivos estratégicos propostos direcionando o caminho a ser seguido para que a organização esteja cumprindo sua missão em direção à sua visão.
Resolução - A íntegra da Resolução com o planejamento estratégico do judiciário sul-mato-grossense está disponível no Diário da Justiça On-line nº 2.103, na página inicial do portal do TJMS (www.tjms.jus.br).
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