TRE julga recursos de cassação de candidaturas de prefeitos

As Eleições Municipais já terminaram, mas o trabalho da Justiça Eleitoral ainda não. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá julgar nos próximos dias dois recursos referentes a cassação de registro de candidatura de prefeitos nas eleições 2004. Um de Miranda da candidata a prefeitura, Elizabeth de Paula Pereira Almeida do PT outro de Dois Irmãos do Buriti, do candidato Osvane Aparecido Ramos também do PT.

Esses dois candidatos apesar de terem obtido maioria dos votos nesses municípios concorreram sub judice, ou seja respondendo a processos  que ainda estão tramitando na Justiça Eleitoral. Segundo a assessoria do TRE, a lei prevê que eles concorressem por conta e risco. Ms agora dependendo do julgamento dos recursos, eles poderão não assumir os cargos de prefeitos a partir do dia primeiro de janeiro.

No caso do candidato de Dois Irmãos do Buriti, se ele for cassado em todas as instâncias, no TRE e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, o TRE tem de fazer uma eleição extraordinária porque ele teve mais de 50% dos votos. Já no caso da cassação definitiva da candidata de Miranda, assume o segundo colocado, pois ela não atingiu 50% dos votos.