O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em decisão proferida na tarde de terça-feira, manteve Donato Lopes (PTB) no cargo de prefeito de Rio Brilhante. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou pela improcedência do pedido de cassação, alegando falta de provas robustas, o mesmo acontecido em primeira e segunda instâncias, negando seguimento ao recurso especial impetrado pelos advogados da coligação “Rio Brilhante não pode parar”, que teve como candidatos a prefeito Paulo Cuel (PDT) e a vice Maria Isabel Barbosa (PMDB).
Donato Lopes e a vice Tânia Cerveira de Castro (PTB) concorreram pela coligação “Um novo amanhã” e venceram o pleito de outubro de 2004 por uma diferença de 108 votos.
A coligação de Paulo Cuel, que tentava a reeleição, entrou com uma representação judicial, onde acusou a coligação de Donato de ter se beneficiado de recursos financeiros (compra de voto), para vencer a eleição.
Em primeira instância o juiz eleitoral Márcio Alexandre Wust arquivou o processo, reiterando que não existiam provas para o suposto crime que havia sido imputado à coligação de Donato.
Posteriormente, em segunda instância, por unanimidade os desembargadores do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) mantiveram a decisão do juiz Márcio Wust, negando o recurso.
A coligação de Cuel entrou então com um Recurso Especial no TSE, onde o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, arquivou-o pelo mesmo motivo: falta de provas. Em todas as instâncias o Ministério Público tinha sido favorável ao arquivamento do processo.
Donato Lopes disse que estava convicto da decisão. “Sou um homem de bem e que luta pelo melhor para Rio Brilhante”, afirmou. Segundo ele, mesmo com o fim das eleições continuava sendo “perseguido” por seus adversários. “Mais uma vez a justiça foi feita”, disse Donato.
Donato Lopes e a vice Tânia Cerveira de Castro (PTB) concorreram pela coligação “Um novo amanhã” e venceram o pleito de outubro de 2004 por uma diferença de 108 votos.
A coligação de Paulo Cuel, que tentava a reeleição, entrou com uma representação judicial, onde acusou a coligação de Donato de ter se beneficiado de recursos financeiros (compra de voto), para vencer a eleição.
Em primeira instância o juiz eleitoral Márcio Alexandre Wust arquivou o processo, reiterando que não existiam provas para o suposto crime que havia sido imputado à coligação de Donato.
Posteriormente, em segunda instância, por unanimidade os desembargadores do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) mantiveram a decisão do juiz Márcio Wust, negando o recurso.
A coligação de Cuel entrou então com um Recurso Especial no TSE, onde o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, arquivou-o pelo mesmo motivo: falta de provas. Em todas as instâncias o Ministério Público tinha sido favorável ao arquivamento do processo.
Donato Lopes disse que estava convicto da decisão. “Sou um homem de bem e que luta pelo melhor para Rio Brilhante”, afirmou. Segundo ele, mesmo com o fim das eleições continuava sendo “perseguido” por seus adversários. “Mais uma vez a justiça foi feita”, disse Donato.
Diário MS
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