O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou na sessão da última quinta-feira (12) que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral em presídios e nas unidades de internação de menores. Segundo a corte, só é permitida a propaganda transmitida no horário eleitoral gratuito, através do rádio, da televisão e de veículos impressos que já circulavam anteriormente nesses estabelecimentos.
O ministro Arnaldo Versiani, relator da consulta feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), disse que a propaganda eleitoral nesses lugares não pode ser realizada porque "são bens públicos", onde esse tipo de publicidade é vedado.
Presos provisórios e menores em unidades de internação, que não tenham sentença de condenação transitada em julgado e estejam na posse de seus direitos políticos, poderão votar nas eleições de outubro deste ano.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
LUTO NO PAGODE
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
Mais Lidas
Entretenimento A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
TRAGÉDIA NAS ESTRADASAcidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS
CASO DE ESTUPROMenina de 5 anos vai brincar na casa de vizinho e mãe descobre estupro em MS
SUCURI MORRE ENTALADASucuri gigante é encontrada morta com presa entalada no corpo em MS
DESPEDIDA