Já está agendada para o dia 25 de novembro, às 15h, em Dourados, uma audiência de conciliação entre a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e a Justiça Federal para tentar buscar um acordo sobre o concurso público para efetivação dos servidores do HU (Hospital Universitário) de Dourados. A audiência acontece na 1ª Vara da Justiça Federal e também deverá contar com a participação de representantes do MPF (Ministério Público Federal), HU e MEC (Ministério da Educação). Na audiência, as partes vão tentar chegar a um acordo sobre a decisão judicial que obriga a UFGD a realizar o concurso ainda este ano, com posse dos servidores em 1º de janeiro de 2010.
Em setembro, o juiz Massimo Palazzolo, da 1ª Vara da Justiça Federal, determinou que a UFGD realizasse o concurso público para o HU ainda este ano, com contratação até 1º de janeiro. A decisão ocorreu a pedido do MPF, que questiona os contratos estabelecidos através da Fundação Municipal de Saúde, que cede os servidores à UFGD. Outro item levado em conta para a decisão é o ‘prazo de validade’ dos contratos, que vencem em 31 de dezembro.
Ontem, o reitor da UFGD, Damião Duque de Farias, disse ao Diário MS que foi a própria universidade, juntamente com o MEC, quem propôs a audiência para tentar buscar um acordo sobre o caso. Segundo ele, na audiência um procurador do MEC deverá apresentar um cronograma para realização do concurso, buscando assim um maior prazo para efetivação dos servidores.
A UFGD também vai pedir que o juiz autorize a UFGD a renovar os contratos dos atuais servidores, até que o concurso seja finalizado. “Já temos uma autorização do Ministério do Planejamento e dependemos apenas de um ato do MEC para realizar o concurso”, explicou. Segundo ele, a universidade tem boas expectativas de estabelecer um acordo durante a audiência.
Já o MPF informou ontem que continuará insistindo na realização do concurso público ainda este ano, conforme estabelece a decisão judicial. Durante a audiência, o MPF deverá ser representado pela procuradora da República Joana Barreiro, já que o procurador Rafael Otávio Guentano, que acompanha o caso, está de férias.
Através de assessoria, o juiz federal Massimo Palazzolo informou que aguarda as ponderações a serem apresentadas pelas partes e disse que as alegações serão analisadas no momento da audiência.
Segundo a assessoria de imprensa da UFGD, das 548 vagas que serão abertas no concurso público, 202 são para profissionais de nível superior e 346 de nível intermediário. Atualmente o hospital, administrado pela universidade, conta com funcionários contratados por meio de processo seletivo temporário que vence em 31 de dezembro de 2009.
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