O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) em seu pronunciamento ressalta as parcerias públicas e privada garantidoras de suporte financeiro e estrutural para o crescimento econômico e prosperidade coletiva. O apoio da União tem sido cada vez mais decisivo, assim, “No MS Forte”, uma análise ainda superficial permite ver que os investimentos de maior impacto econômico financeiro advêm de fontes não-estaduais, amparam-se em recursos federais, recursos privados e promessas de financiamento junto a organismos internacionais.
Salvo as contrapartidas municipais e estaduais – que são em média 10% do valor total dos projetos -, os investimentos nas áreas de habitação, saneamento básico e urbanização de favelas ou de fundos de vale são bancados com verba da União. Como exemplo posso citar as obras de habitação, viabilizadas por recursos da CAIXA Econômica Federal em todas as suas modalidade ou pelo Orçamento Geral da União, casos do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) e PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), entre outros. Após discorrer sobre os valores aplicados em transporte, saúde, habitação, turismo, arremata o deputado Vander que “a despeito da falta de gratidão ao presidente Lula, cuja grandeza jamais o levará a queixar-se da apropriação indébita de que foi vítima, acima de tudo isso o que importa é que essas obras sejam executadas e que a população – que não é ingrata nem mesquinha – possa usufruir de benefícios coletivos e duradouros, próprios de um Brasil Forte”!
Definida a Pauta
O presidente da Câmara, Michel Temer, reuniu-se na noite de ontem com líderes partidários para definir a Pauta de votações desta quarta-feira. Serão votadas as duas MPs que trancam a pauta: MP 468/09, que transfere para a CEF todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes em outros bancos, e o PL 5395/09, do Executivo, que exige diploma de curso superior, em cursos de licenciatura ou graduação plena, para os professores do ensino fundamental, desde o 1º ano.
Depois que a pauta for destrancada, o primeiro item, a ser discutido e votado será o Projeto de Lei do Ato Médico, n. 7703/03, do Senado.
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