O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) está defendendo uma cobrança justa do Fundersul para a cana-de-açúcar. Atualmente a cultura tem alto incremento em Mato Grosso do Sul, ocupando grandes áreas e mudando o perfil sócio-econômico do Estado. Consequentemente tornou-se uma nova opção para produtores rurais, principalmente no tocante ao arrendamento e parceiras agrícolas com usinas.
O governo pretende taxar a cultura ainda este ano, mas o valor anunciado já está gerando preocupação. A lei que criou o Fundersul em 1999 tem uma brecha para a cobrança, mas a atual tabela levaria o governo a cobrar R$ 2,03 pela tonelada produzida. Nas contas de Zé Teixeira, se fosse aplicado esse percentual o Fundersul custaria mais de R$ 160 por hectare plantado de cana, já que a produtividade média é de 80 toneladas por hectare.
O deputado entende ser demasiadamente elevada a cobrança, se comparado com outras culturas, como soja ou mesmo o boi. Para cada hectare plantado de soja se paga R$ 11,07 a tonelada, considerando-se uma produtividade de 45 sacas por hectare. Com relação a pecuária, partindo-se do pressuposto que se cria 1,5 animal por hectare, o produtor paga R$ 23,07. “Entendo que o Estado deva arrecadar para um maior incremento do Fundersul, mas o governo não pode cobrar proporcionalmente mais da cana-de-açúcar do que de outras culturas, aproveitando-se de uma brecha na lei e por ser a cana uma cultura de alta produtividade. Precisamos encontrar uma fórmula correta, justa, disse”.
Em Mato Grosso do Sul a expectativa é que a safra 2007/2008 deva ter uma produtividade de 15,5 milhões de toneladas. Já a previsão para 2010 é de 45 milhões de toneladas, o triplo deste ano.
Em três anos, mais de 30 usinas deverão operar no Estado. Mas Zé Teixeira destaca que mesmo com esta “explosão”, a área territorial plantada de cana deve chegar a apenas 5%. “A cana não vai tomar lugar do boi ou da soja, ela vem para conquistar seu espaço”. Hoje a cana-de-açúcar, para a cobrança do Fundersul é inserida como ‘outra cultura’, conforme legislação vigente. “Isso precisa ser mudado, devendo ela ser inserida como uma cultura específica”, disse o deputado.
Zé Teixeira concorda que a cobrança do Fundersul sobre a cana deva ser feita, “mas precisa ser um valor realista porque poderá ser criada a cobrança num dia e as pessoas pararem de plantar no outro”. Para o deputado, R$ 30 por hectare seria um valor aceitável. Segundo ele, a cana pode gerar até R$ 30 milhões para o caixa do Fundersul. Hoje o orçamento anual do fundo é de R$ 60 milhões.
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