Em um caso que trata de processos referentes à aposentadoria rural e à comprovação do início do trabalho rural em economia familiar, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça remeteu um incidente de uniformização de jurisprudência para a Primeira Seção da Corte, que deverá decidir sobre a divergência existente entre a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e julgados do STJ.
Em 5 de dezembro de 2011, foi editada emenda regimental que transferiu à Primeira Seção do STJ o julgamento de matérias previdenciárias. A norma dita ainda que não deve haver redistribuição dos feitos em razão das alterações de competência interna efetuadas.
A relatora, ministra Laurita Vaz, ressaltou não fazer sentido a uniformização ser feita por órgão julgador que não tem mais competência sobre a matéria.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
AÇÕES NO RS
Bombeiros de MS resgataram mais de 900 pessoas e 200 animais no Rio Grande do Sul
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo contrata projeto executivo para asfaltar MS-355, que liga Terenos a Dois Irmãos do Buriti
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
Semana do Dia das Mães tem prêmios todos os dias no Jorge Mercado; veja as OFERTAS em Fátima do Sul
CRIME EM MS
Homem é morto a tiros enquanto tomava tereré com o irmão na calçada de residência
TCHAU CALOR
TCHAU CALOR? após 9 dias de altas temperaturas confira o que vem na previsão para a semana
Mais Lidas
Fátima Fest 2024O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
Entretenimento Simone Mendes confirma presença no 37° aniversário de Vicentina veja o vídeo
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
COMPROMISSO COM MSEm exposição agropecuária de Glória de Dourados, governador reforça compromisso com municipalismo
TERERÉ