Em 2012, apenas 30% dos processos foram solucionados na Justiça do país

Em 2012, de cada 100 processos que tramitaram no Poder Judiciário, cerca de 30 foram solucionados no período. A chamada taxa de congestionamento, que chegou a 70%, é causada pela grande quantidade de processos pendentes na fase de execução da primeira instância. Nessa fase, a taxa de congestionamento é de aproximadamente 85%, enquanto na fase de conhecimento, o percentual cai para 60%.

Os dados fazem parte do levantamento anual "Justiça em Números" divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (15).

Em 2012, 92,2 milhões de processos tramitaram na Justiça do país, o que equivale a um aumento de 4,3% em relação ao ano anterior.

Do total, 28,2 milhões (31%) foram casos novos e 64 milhões (69%) estavam pendentes de anos anteriores.

Por outro lado, o número de novas ações ingressadas na Justiça judiciais cresceu 14,8%, mais do que a resolução desses mesmos processos, tanto em termos de casos solucionados (10%) quanto de sentenças dadas (4,7%).

Para o CNJ, isso indica uma tendência de que o estoque de processos à espera de julgamento vá aumentar para 2013.

Ao apresentar o relatório, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que também preside o STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que, embora tenha havia uma melhora na eficiência dos tribunais, ela ainda não foi suficiente.

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