Durante o confronto em 2013, índios atearam fogo na sede da fazenda Burito em Sidrolândia. (Foto: Moisés Palácios/arquivo)O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avaliou o preço da Fazenda Buriti em Sidrolândia em R$ 80 milhões, valor bem abaixo do que esperavam os ruralistas proprietários da terra. A área de 15 mil hectares, com 31 propriedades rurais estava avaliada em R$ 124 milhões pela Real Pesquisas Agrárias, empresa contratada pelos produtores. A notícia já gera impasse no campo. Enquanto ruralistas não aceitam negociar com o valor proposto pelo Incra, a comunidade indígena teme novos conflitos.
De acordo com o Incra, o levantamento oficial e definitivo levou em consideração a metodologia prevista na Norma Brasileira de Avaliação de Imóveis Rurais (itens 14.653-1 e 3). Na pesquisa o Incra contesta a valorização das terras. Enquanto a pesquisa encomendada pelos produtores afirma que a área tem vocação agropecuária intensiva, o Incra rebate afirmando que a terra está localizada em região de pastagem formado de baixo suporte (terra fraca para agropecuária). “Na melhor das hipóteses nessas áreas recomendamos a conservação dos recursos naturais e recuperação ambiental ambiental. Portanto a vocação das terras é de pastagem e de cultivo semi intensivo”, destaca.
No início deste ano uma primeira avaliação do Incra apontava para um valor aproximado aos R$ 80 milhões. Os proprietários de terras contestaram o valor da terra e pediram R$ 150 milhões pela área. Contrataram uma consultoria que avaliou as terras em R$ 124 milhões. Sem uma definição definitiva o Ministério da Justiça interviu e solicitou a formação de uma mesa técnica ligada ao Incra para uma ultima avaliação definitiva, que manteve o valor inicial neste último levantamento.
Agora a Superintendência do Incra, vai analisar a fundamentação, tanto dos técnicos do Incra como a da empresa contratada pelos ruralistas e tomar uma decisão sobre qual valor aceitar. Para isto serão avaliados os elementos técnicos que levaram aos resultados.
Ruralistas
A decisão do Incra de manter o valor das terras em R$ 80 milhões desagradou os produtores rurais. O ex-deputado estadual Ricardo Bacha diz que não quer mais negociar as duas propriedades rurais que tem naquela área com o governo Federal, que segundo ele oferece um valor muito abaixo do mercado. Ele também reclama dos prejuízos que sofreu com a ocupação da comunidade indígena e que resultou no incêndio da sede da fazenda em maio de 2013. O suposto ataque seria uma resposta da comunidade em relação a morte do indígena Oziel Gabriel durante tentativa de reitegração de posse da Polícia Federal.
O advogado Newley Amarilha, considerou a avaliação do Incra um desrespeito aos produtores de terras e uma forma de inviabilizar pacificamente o problema. “O Governo Federal não faz Justiça com os produtores e não cumpre uma determinação da Justiça Federal que já reconheceu que a terra não é indígena. As decisões não são respeitadas pela União que estimula a população a não acreditar na Justiça e atentarem pelas suas próprias mãos”, destaca, alertando que a União é ré no processo que invalida o decreto que reconhece a área como terra indígena.
O advogado diz que das 31 fazendas, 25 já foram ocupadas pelos indígenas e teme confronto caso a comunidade avance para as seis restantes.
Comunidade Indígena
A Comunidade indígena também recebeu a notícia com descontentamento. A liderança indígena Valcélio Figueiredo, da Comissão Nacional de Políticas Indígenas de MS e terena da aldeia Tereré em Sidrolândia, diz que a comunidade não vai recuar um centímetro das ocupações. Ele diz que a comunidade indígena teme diariamente confrontos e com esta decisão a insegurança fica cada vez maior. “Fazem dois anos que estamos neste impasse e a União demonstra falta de compromisso para resolver o problema. Creio que esta questão de valores deve ser resolvida entre fazendeiros e União, mas os nossos direitos também devem ser assegurados. O ideal seria a desapropriação e os valores serem definidos na Justiça depois entre fazendeiros e União”, destaca observando que são mais de 6 mil índios naquela região ocupada.
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