Está cancelado o show do cantor Michel Teló na comemoração do aniversário de Eldorado - cidade distante 447 km da Capital. Liminar expedida hoje pela Justiça, a pedido do MPE/MS (Ministério Público do Estado), suspende o pagamento das parcelas do show que custaria R$ 200 mil.
O juiz Roberto Hipólito da Silva Junior, da Comarca de Eldorado, concedeu a liminar onde suspende o pagamento das demais parcelas do contrato n.º 20/2015, celebrado entre o Município de Eldorado e o empresário do cantor. O valor seria pago em três parcelas, sendo a primeira de 30% do valor total, o equivalente a R$ 60 mil.
Há duas semanas, o MPE/MS recomendou que a prefeita Marta Maria de Araújo (PT), cancelasse o contrato e pedisse de volta os R$ 60 mil já pagos. O órgão alega que o valor do show equivale a 10% de tudo o que o município arrecada por mês.
A recomendação ainda levou em consideração a crise econômica vivida pelas prefeituras e disse que o valor do show é incompatível com a situação financeira da cidade, que não tem conseguido arcar com os serviços públicos essenciais.
De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça), a prefeitura alegou que pode ser gerado dano ao município. O juiz rebateu dizendo que o MP não pediu a anulação do processo e sim, suspendeu os pagamentos das demais parcelas. "A liminar não causou a rescisão do contrato, mas apenas suspendeu seus efeitos".
Ao Campo Grande News a prefeita Marta disse que acata a decisão judicial e que diante disso a cidade não terá show de aniversário. "Segundo entendimento do promotor, não é razoável gastar dinheiro nesse momento de crise", disse. No mês passado, ela chegou a dizer que o valor a ser pago no show estava dentro do aceitável.
Finanças - O TJ ainda alega que o município confessou dívida perante a Secretaria de Receita Federal no total de R$ 533.797,75 relacionada ao recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores públicos e requereu seu parcelamento em 60 prestações.
Também não foi feito o depósito de parcelas de precatórios junto à subconta criada no TJMS, atualmente em R$ 121.438,41, o que levou à inclusão do Município de Eldorado no Cadastro de Entidades Devedoras do Conselho Nacional de Justiça.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
Participar